Embargos de Declaração Cível 0000923-52.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54040/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401036556 NÚMERO ÚNICO: 0000923-52.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401013075 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401013075 EMBARGANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE EMBARGADO - CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JEFAZ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. OMISSÃO RECONHECIDA E APRECIADA. PARCIAL ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA COM A ADIÇÃO DO CAPÍTULO OMISSO. EMBARGOS RECONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

14/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 09:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/10/2024, 13:40

Confirmada

19/09/2024, 01:34

Expedida/certificada

06/09/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401036556 NÚMERO ÚNICO: 0000923-52.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 27/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401013075 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE EMBARGADO - CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

06/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/09/2024, 12:06

Remessa (outros motivos)

31/08/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 07:56

Ato ordinatório

09/07/2024, 08:54

Remessa (outros motivos)

07/07/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 12:06

Documentos

•14/10/2024, 00:00