Embargos de Declaração Cível 0001645-86.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001645-86.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54085/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401048718 NÚMERO ÚNICO: 0001645-86.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401037476 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401037476 EMBARGANTE - IRACI ROSA SANTOS SOUZA ADVOGADO - BRUNO MARCOS FREIRE - OAB: 14167/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADVOGADO - CHRISTIANO DIAS LEBRE - OAB: 5253/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. SUPOSTACONTRADIÇÃO NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA PROGRESSÃO HORIZONTAL SE CONSTITUI REEXAME DO MÉRITO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

14/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 09:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 13:40

Confirmada

18/09/2024, 08:45

Expedida/certificada

06/09/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401048718 NÚMERO ÚNICO: 0001645-86.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401037476 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - IRACI ROSA SANTOS SOUZA ADVOGADO - BRUNO MARCOS FREIRE - OAB: 14167/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADVOGADO - CHRISTIANO DIAS LEBRE - OAB: 5253/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

06/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/09/2024, 12:06

Recebimento

04/09/2024, 11:38

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 11:01

Documentos

•14/10/2024, 00:00