Execução de Título Extrajudicial 0001439-14.2024.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001439-14.2024.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 13:35

Trânsito em julgado

12/12/2024, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DA SEREIA II ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EVERALDO SILVA SANTOS JUNIOR SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483500964 NÚMERO ÚNICO: 0001439-14.2024.8.25.0073

22/11/2024, 00:00

Homologação de Transação

19/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DA SEREIA II ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EVERALDO SILVA SANTOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202483500964 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AOS 13 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H45, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, PRESENTE A CONCILIADORA; PRESENTE O EXEQUENTE, REPRESENTADO PELO SR. FÁBIO ROBERTO BAHIA BOMFIM, INSCRITO NO CPF 801.154.03515; PRESENTE O EXECUTADO. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA LOGROU ÊXITO. OS(AS) ACORDANTES ACIMA NOMEADOS(AS) RESOLVEM PÔR FIM À CONTROVÉRSIA, COMPROMETENDO-SE NADA MAIS RECLAMAR, UM(A) DO(A) OUTRO(A), EM JUÍZO OU FORA DELE, SALVO NO TOCANTE À EXECUÇÃO DO SEGUINTE ACORDO: INICIALMENTE, AS PARTES CONCORDAM COM O VALOR DO DÉBITO NO IMPORTE DE R$ 5.592,27 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) REFERENTE AS TAXAS CONDOMINIAIAIS DE COMPETÊNCIA DE JULHO/2023 A OUTUBRO/2024. O VALOR SERÁ PAGO ATRAVÉS DE UMA ENTRADA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A SER PAGA NO DIA 02/12/2024 E EM 10 PARCELAS DE R$ 462,73 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO A PRIMEIRA PARCELA COM VENCIMENTO NO DIA 02/01/2025 E AS DEMAIS COM VENCIMENTO NO DIA 02 DOS MESES SUBSEQUENTES. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE BOLETOS BANCÁRIOS, QUE SERÃO ENCAMINHADOS PELA RECLAMANTE PARA O E-MAIL [email protected] OU WHATSAPP Nº 71 9 9675-9154. A FALTA DE PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ NO VENCIMENTO ANTECIPADO DA(S) PARCELA(S) PORVENTURA RESTANTE(S), ALÉM DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO REMANESCENTE, A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL. E, POR ESTAREM EM PERFEITO ACORDO, CONCORDAM QUE O PRESENTE DOCUMENTO SERVIRÁ COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, FICANDO ADVERTIDO(A) O(A) REQUERIDO(A) DE QUE, NÃO CUMPRINDO VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO, PROCEDER-SE-Á DESDE LOGO A EXECUÇÃO, DISPENSADA NOVA CITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 52 E INCISOS DA LEI 9.099/95. POR FIM, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE ACORDO, FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUANDO DISPONÍVEL NA INTERNET, CONFORME ART. 24, §1º, DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL. FACE O ACIMA EXPOSTO, REMETO OS AUTOS CONCLUSOS PARA O MM JUIZ DE DIREITO. O INTEIRO CONTEÚDO DESTE TERMO DE AUDIÊNCIA FOI CONFERIDO E VALIDADO PELA PARTE PRESENTE. DISPENSADAS ASSINATURAS. JULYANA PORTO BRAGA LIMA CONCILIADORA SÃO CRISTÓVÃO, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483500964 NÚMERO ÚNICO: 0001439-14.2024.8.25.0073

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:52

Documento (Certidão)

04/11/2024, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DA SEREIA II ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EVERALDO SILVA SANTOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483500964 NÚMERO ÚNICO: 0001439-14.2024.8.25.0073 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E CONCEDO O PRAZO DE MAIS 5 (CINCO) DIAS, A FIM DE QUE A PARTE EXEQUENTE PROCEDA COM A JUNTADA DAS ATAS DE ASSEMBLEIA REFERENTE AS COBRANÇAS CONDOMINIAIS VERTIDAS NO PRESENTE FEITO. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA PROCEDEU COM A DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA MARCADA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/11/2024 ÀS 08H45, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: (HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO TENHA DIFICULDADES PARA ACESSAR O LINK DE AUDIÊNCIA, DEVERÁ MANTER CONTATO COM O JUÍZO, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO PARA WHATSAPP DO JUIZADO (79.9.8129-7620) OU POR LIGAÇÃO PARA O NÚMERO 3261-9450, FORNECENDO O NÚMERO DO PROCESSO E NOME COMPLETO. FICA FACULTADA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, COMPARECENDO AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA O AUTOR E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO AO EXECUTADO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 13/11/2024 ÀS 08H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 13:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 11:34

Audiência (conciliação; realizada)

10/10/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:05

Documentos

Julgamento

•22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DA SEREIA II ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EVERALDO SILVA SANTOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202483500964 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AOS 13 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08H45, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, PRESENTE A CONCILIADORA; PRESENTE O EXEQUENTE, REPRESENTADO PELO SR. FÁBIO ROBERTO BAHIA BOMFIM, INSCRITO NO CPF 801.154.03515; PRESENTE O EXECUTADO. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA LOGROU ÊXITO. OS(AS) ACORDANTES ACIMA NOMEADOS(AS) RESOLVEM PÔR FIM À CONTROVÉRSIA, COMPROMETENDO-SE NADA MAIS RECLAMAR, UM(A) DO(A) OUTRO(A), EM JUÍZO OU FORA DELE, SALVO NO TOCANTE À EXECUÇÃO DO SEGUINTE ACORDO: INICIALMENTE, AS PARTES CONCORDAM COM O VALOR DO DÉBITO NO IMPORTE DE R$ 5.592,27 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) REFERENTE AS TAXAS CONDOMINIAIAIS DE COMPETÊNCIA DE JULHO/2023 A OUTUBRO/2024. O VALOR SERÁ PAGO ATRAVÉS DE UMA ENTRADA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A SER PAGA NO DIA 02/12/2024 E EM 10 PARCELAS DE R$ 462,73 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO A PRIMEIRA PARCELA COM VENCIMENTO NO DIA 02/01/2025 E AS DEMAIS COM VENCIMENTO NO DIA 02 DOS MESES SUBSEQUENTES. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE BOLETOS BANCÁRIOS, QUE SERÃO ENCAMINHADOS PELA RECLAMANTE PARA O E-MAIL [email protected] OU WHATSAPP Nº 71 9 9675-9154. A FALTA DE PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ NO VENCIMENTO ANTECIPADO DA(S) PARCELA(S) PORVENTURA RESTANTE(S), ALÉM DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO REMANESCENTE, A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL. E, POR ESTAREM EM PERFEITO ACORDO, CONCORDAM QUE O PRESENTE DOCUMENTO SERVIRÁ COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, FICANDO ADVERTIDO(A) O(A) REQUERIDO(A) DE QUE, NÃO CUMPRINDO VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO, PROCEDER-SE-Á DESDE LOGO A EXECUÇÃO, DISPENSADA NOVA CITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 52 E INCISOS DA LEI 9.099/95. POR FIM, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE ACORDO, FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUANDO DISPONÍVEL NA INTERNET, CONFORME ART. 24, §1º, DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL. FACE O ACIMA EXPOSTO, REMETO OS AUTOS CONCLUSOS PARA O MM JUIZ DE DIREITO. O INTEIRO CONTEÚDO DESTE TERMO DE AUDIÊNCIA FOI CONFERIDO E VALIDADO PELA PARTE PRESENTE. DISPENSADAS ASSINATURAS. JULYANA PORTO BRAGA LIMA CONCILIADORA SÃO CRISTÓVÃO, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483500964 NÚMERO ÚNICO: 0001439-14.2024.8.25.0073

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DA SEREIA II ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EVERALDO SILVA SANTOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483500964 NÚMERO ÚNICO: 0001439-14.2024.8.25.0073 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E CONCEDO O PRAZO DE MAIS 5 (CINCO) DIAS, A FIM DE QUE A PARTE EXEQUENTE PROCEDA COM A JUNTADA DAS ATAS DE ASSEMBLEIA REFERENTE AS COBRANÇAS CONDOMINIAIS VERTIDAS NO PRESENTE FEITO. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA PROCEDEU COM A DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA MARCADA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/11/2024 ÀS 08H45, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: (HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO TENHA DIFICULDADES PARA ACESSAR O LINK DE AUDIÊNCIA, DEVERÁ MANTER CONTATO COM O JUÍZO, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO PARA WHATSAPP DO JUIZADO (79.9.8129-7620) OU POR LIGAÇÃO PARA O NÚMERO 3261-9450, FORNECENDO O NÚMERO DO PROCESSO E NOME COMPLETO. FICA FACULTADA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, COMPARECENDO AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA O AUTOR E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO AO EXECUTADO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 13/11/2024 ÀS 08H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

14/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

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