Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040319-97.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040319-97.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 09:51

Trânsito em julgado

15/07/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:25

Confirmada

25/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILVÂNIA DOS SANTOS ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO - OAB: 1149-SE SENTENÇA....: [...] ANTE TODA A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA EXARADA, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. [...] Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102774 NÚMERO ÚNICO: 0040319-97.2024.8.25.0001

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2025, 08:48

Improcedência

14/06/2025, 08:39

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 20:22

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 20:58

Confirmada

02/06/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILVÂNIA DOS SANTOS ADV.: THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 11934-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO - OAB: 1149-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PERITA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102774 NÚMERO ÚNICO: 0040319-97.2024.8.25.0001

27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:37

Documentos

Julgamento

•17/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(73)