Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030951-98.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WESLEY BATISTA SOARES ADV.: VANESSA DE JESUS SOUZA - OAB: 10785-SE REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REQUERIDO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ADV.: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 315249-SP ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL), INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL(AIS) CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, POR DEPENDÊNCIA A ESTA AÇÃO PRINCIPAL. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441100961 NÚMERO ÚNICO: 0030951-98.2023.8.25.0001

13/11/2025, 00:00

Definitivo

11/11/2025, 09:05

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:05

Trânsito em julgado

11/11/2025, 09:04

Retificação de Classe Processual

11/11/2025, 08:58

Recebimento

11/11/2025, 07:53

Expedição de documento (Informações)

11/11/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 37686/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501110836 NÚMERO ÚNICO: 0030951-98.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202441100961 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ADVOGADO - DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 315249/SP RECORRIDO - WESLEY BATISTA SOARES ADVOGADO - VANESSA DE JESUS SOUZA - OAB: 10785/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE DEMANDADA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PLEITO DE REAPLICAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA TAF. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR EDITAL Nº 05/2018. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVO TAF, QUE DEVERÁ OBEDECER A ORDEM ESTABELECIDA NO ITEM 9.7 DO EDITAL. BANCA QUE CUMPRIU COM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL ENQUANTO O RECURSO AGUARDAVA JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. PRETENSÃO RECURSAL QUE RESTOU ESVAZIADA. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPARECEU À REAPLICAÇÃO DO TAF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE GRAVE LESÃO. RECURSO PREJUDICADO E NÃO CONHECIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DO PRESENTE GRUPO DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501110836 NÚMERO ÚNICO: 0030951-98.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202441100961 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ADVOGADO - DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 315249/SP RECORRIDO - WESLEY BATISTA SOARES ADVOGADO - VANESSA DE JESUS SOUZA - OAB: 10785/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 29/07/2025 ÀS 08:30

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501110836 NÚMERO ÚNICO: 0030951-98.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202441100961 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ADVOGADO - DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 315249/SP RECORRIDO - WESLEY BATISTA SOARES ADVOGADO - VANESSA DE JESUS SOUZA - OAB: 10785/SE TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO JUNTADA EM 26/03/2025, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05 DIAS.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202501110836 (0030951-98.2023.8.25.0001) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

06/03/2025, 10:21

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 10:21

Decurso de Prazo

06/03/2025, 10:19

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00