Execução Fiscal 0013120-08.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0013120-08.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/01/2025, 09:22

Documento (Informações)

14/01/2025, 09:22

Decurso de Prazo

14/01/2025, 09:14

Recebimento

14/01/2025, 09:13

Definitivo

27/11/2024, 07:39

Trânsito em julgado

27/11/2024, 07:38

Trânsito em julgado

27/11/2024, 07:34

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 09:25

Confirmada

21/10/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202112202020. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDO: TRM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CPF/CNPJ.: 14.585.003/0001-49, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 11 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0013120-08.2021.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:18

Expedida/certificada

11/10/2024, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 19:35

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•15/10/2024, 00:00