Embargos de Declaração Cível 0013531-49.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54552/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400748016 NÚMERO ÚNICO: 0013531-49.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400729736 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: V RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400729736 EMBARGANTE - JARDINS CAPITAL FACTORING LTDA ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE EMBARGADO - CARLOS AUGUSTO SOARES BARRETO ADVOGADO - MILLENA SANTANA RIBEIRO - OAB: 5804/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO ORA EMBARGANTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO QUANTO A ANÁLISE DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO PERTINÊNCIA EM PARTE AUSÊNCIA DE ANÁLISE ACERCA DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INTEGRAÇÃO DO JULGADO QUE SE FAZ NECESSÁRIA SUPRIMENTO DA OMISSÃO, CONTUDO, SEM MUDANÇA DO JULGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO V, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

15/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 07:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400748016 NÚMERO ÚNICO: 0013531-49.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400729736 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JARDINS CAPITAL FACTORING LTDA ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE EMBARGADO - CARLOS AUGUSTO SOARES BARRETO ADVOGADO - MILLENA SANTANA RIBEIRO - OAB: 5804/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

16/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/09/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 07:56

Decurso de Prazo

02/09/2024, 07:56

Ato ordinatório

23/08/2024, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 08:01

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 17:40

Documentos

•15/10/2024, 00:00