Execução Fiscal 0058955-48.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0058955-48.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2025, 08:40

Trânsito em julgado

27/03/2025, 08:38

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:16

Confirmada

02/03/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: GEORGE PASSOS LIMA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500185} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312201011 NÚMERO ÚNICO: 0058955-48.2023.8.25.0001

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 11:34

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:30

Recebimento

19/02/2025, 12:16

Expedição de documento (Informações)

19/02/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 62406/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400859317 NÚMERO ÚNICO: 0058955-48.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202312201011 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) CONVOCADO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO - GEORGE PASSOS LIMA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM FACE DO ESPÓLIO. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 75, VII E § 1.º C/C ART. 618,I, AMBOS DO CPC. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO VII, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO E, POR MAIORIA, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400859317 NÚMERO ÚNICO: 0058955-48.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202312201011 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO - GEORGE PASSOS LIMA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/11/2024 ÀS 00:00

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400859317 (0058955-48.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-25

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

11/10/2024, 07:38

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 07:37

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400859317 (0058955-48.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-25

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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