Embargos de Declaração Cível 0017133-48.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0017133-48.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 65982/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400759307 NÚMERO ÚNICO: 0017133-48.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201300224246 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: I RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 201300224246 EMBARGANTE - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE PROCURADOR MUNICIPAL - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE EMENTA: PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA DECISÃO MANTIDA.I O MAGISTRADO, AO EXERCER SEU MISTER JUDICANTE, NÃO SE ENCONTRA OBRIGADO A FUNDAMENTAR SUA DECISÃO EXPONDO TODOS OS DISPOSITIVOS DE LEI SUSCITADOS PELAS PARTES, DESDE QUE TODAS AS QUESTÕES POSTAS TENHAM SIDO RESOLVIDAS, O QUE DE FATO OCORREU NO CASO DOS AUTOS;II INEXISTINDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER CORRIGIDO NO JULGADO VERGASTADO, POR TER A DECISÃO APRECIADO ADEQUADAMENTE A MATÉRIA, É DE SE REJEITAR OS EMBARGOS;III RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

05/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 08:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2024, 13:11

Confirmada

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400759307 NÚMERO ÚNICO: 0017133-48.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201300224246 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE PROCURADOR MUNICIPAL - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 02/12/2024 ÀS 08:30

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 07:25

Confirmada

09/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta

08/11/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400759307 NÚMERO ÚNICO: 0017133-48.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201300224246 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE PROCURADOR MUNICIPAL - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/11/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400759307 NÚMERO ÚNICO: 0017133-48.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201300224246 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE PROCURADOR MUNICIPAL - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/10/2024, 12:07

Documentos

Acórdão

•05/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Inclusão em pauta

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Todas as movimentações(26)