Execução de Título Extrajudicial 0021571-85.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0021571-85.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CEAPE/SE - CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: LEANDRO JESUS DE ALMEIDA - OAB: 7494-SE EXECUTADO: MARIA EDVANE GONÇALVES DE JESUS ADV.: LARA CONCEIÇÃO MENEZES GOMES - OAB: 13975-SE EXECUTADO: OLINDINA DE OLIVEIRA ANDRADE ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE EXECUTADO: NIZETE DOS SANTOS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE DECISÃO/DESPACHO....: EFETUADA A TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO INFOJUD, APARECEU A SEGUINTE MENSAGEM: ERRO AO ENVIAR MENSAGEM PARA A CAIXA POSTAL DESSA FORMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DO ACESSO AO SISTEMA PLEITEADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS EM 15 (QUINZE) DIAS PARA NOVA TENTATIVA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211100542 NÚMERO ÚNICO: 0021571-85.2022.8.25.0001

29/07/2026, 00:00

Mero expediente

27/07/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 10:00

Decurso de Prazo

27/07/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CEAPE/SE - CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: LEANDRO JESUS DE ALMEIDA - OAB: 7494-SE EXECUTADO: MARIA EDVANE GONÇALVES DE JESUS ADV.: LARA CONCEIÇÃO MENEZES GOMES - OAB: 13975-SE EXECUTADO: OLINDINA DE OLIVEIRA ANDRADE ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE EXECUTADO: NIZETE DOS SANTOS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM CONSULTA AO SISBAJUD, QUANTO AO PROTOCOLO EFETUADO EM 23/10/2025, OBSERVOU-SE QUE O VALOR BLOQUEADO REFERENTE À EXECUTADA OLINDINA DE OLIVEIRA ANDRADE CORRESPONDIA A 5% DO VALOR PERSEGUIDO. DESSA FORMA, FOI DETERMINADO O SEU DESBLOQUEIO, PORQUE INVIÁVEL E INEFICAZ A SUA MANUTENÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 836 DO CPC, NÃO SE LEVARÁ A EFEITO A PENHORA QUANDO FICAR EVIDENTE QUE O PRODUTO DA EXECUÇÃO DOS BENS ENCONTRADOS SERÁ TOTALMENTE ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO. NOTE-SE QUE O OBJETIVO DO LEGISLADOR, AO ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE PENHORA ON LINE COMO MEIO EXECUTIVO, É A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO - E NÃO A PENALIZAÇÃO DO DEVEDOR. (TRF-4 - AI: 50278191820134040000 5027819-18.2013.404.0000, RELATOR: OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICAÇÃO: D.E. 25/03/2014). NO MAIS, JUNTE A PARTE EXEQUENTE, EM 15 DIAS, COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO SOLICITADO, NA FORMA DA LEI Nº 8.345/17. EM TEMPO, INTIMEM-SE AS EXECUTADAS PARA INDICAREM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR, NO PRAZO DE 15 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211100542 NÚMERO ÚNICO: 0021571-85.2022.8.25.0001

01/07/2026, 00:00

Mero expediente

26/06/2026, 10:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 21:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2026, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CEAPE/SE - CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: LEANDRO JESUS DE ALMEIDA - OAB: 7494-SE EXECUTADO: MARIA EDVANE GONÇALVES DE JESUS ADV.: LARA CONCEIÇÃO MENEZES GOMES - OAB: 13975-SE EXECUTADO: OLINDINA DE OLIVEIRA ANDRADE ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE EXECUTADO: NIZETE DOS SANTOS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211100542 NÚMERO ÚNICO: 0021571-85.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 11:08

Documentos

Despacho

•29/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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