Execução Fiscal 0048923-28.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

OLINDO MARQUES CAPISTRANO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2025, 11:22

Trânsito em julgado

28/02/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:12

Confirmada

06/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:28

Confirmada

04/12/2024, 10:27

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:54

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 11:27

Confirmada

22/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: OLINDO MARQUES CAPISTRANO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203949 NÚMERO ÚNICO: 0048923-28.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:19

Todas as movimentações(78)

Definitivo

28/02/2025, 11:22

Trânsito em julgado

28/02/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:12

Confirmada

06/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:28

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2024, 00:00

Confirmada

04/12/2024, 10:27

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:54

Expedida/certificada

26/11/2024, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 11:27

Confirmada

22/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: OLINDO MARQUES CAPISTRANO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203949 NÚMERO ÚNICO: 0048923-28.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:19

Desarquivamento

11/10/2024, 00:41

Provisório

10/10/2019, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2019, 10:34

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/10/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 12:01

Confirmada

24/10/2018, 12:00

Expedida/certificada

17/10/2018, 09:12

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

09/10/2018, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 10:52

Confirmada

08/10/2018, 10:52

Expedida/certificada

28/09/2018, 10:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/09/2018, 10:19

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 10:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2018, 08:52

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 08:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/09/2018, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 10:28

Confirmada

17/08/2018, 10:28

Expedida/certificada

08/08/2018, 10:46

Expedição de documento (Informações; Informações)

21/06/2018, 09:58

Confirmada

21/06/2018, 09:58

Confirmada

21/06/2018, 09:57

Expedida/certificada

13/06/2018, 12:44

Expedida/certificada

13/06/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 10:05

Confirmada

10/05/2018, 00:47

Expedida/certificada

27/04/2018, 11:39

Exceção de pré-executividade

24/04/2018, 10:30

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 11:22

Confirmada

27/03/2018, 00:45

Expedida/certificada

15/03/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 10:55

Confirmada

16/02/2018, 01:52

Expedida/certificada

01/02/2018, 09:47

Mero expediente

24/01/2018, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 10:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/01/2018, 08:56

Confirmada

03/10/2017, 00:40

Sem descrição

20/09/2017, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2017, 13:06

Por decisão judicial

13/06/2017, 07:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 08:23

Expedição de documento (Informações)

11/06/2017, 18:36

Expedição de documento (Informações)

11/06/2017, 18:36

Confirmada

09/06/2017, 01:44

Sem descrição

29/05/2017, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2017, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2017, 07:41

Mero expediente

10/04/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 08:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 11:52

Mero expediente

31/03/2017, 12:59

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2017, 09:39

Confirmada

11/02/2017, 02:01

Sem descrição

31/01/2017, 09:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2016, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2016, 08:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 10:31

Distribuição (dependência)

17/11/2016, 10:31