Embargos à Execução Fiscal 0057619-72.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MODIFICAR VEICULOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/01/2025, 09:39

Trânsito em julgado

08/01/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:22

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

05/11/2024, 10:12

Expedida/certificada

04/11/2024, 07:22

Expedida/certificada

04/11/2024, 07:22

Improcedência

02/11/2024, 06:19

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:25

Confirmada

25/10/2024, 00:04

Confirmada

24/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201916 (0057619-72.2024.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MODIFICAR VEICULOS ESPECIAIS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201916, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241010185606480, DO DIA 10/10/2024, ÀS 18H56MIN, DENOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Distribuição - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201916 NÚMERO ÚNICO: 0057619-72.2024.8.25.0001

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:53

Todas as movimentações(18)

Definitivo

08/01/2025, 09:39

Trânsito em julgado

08/01/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:22

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

05/11/2024, 10:12

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 07:22

Expedida/certificada

04/11/2024, 07:22

Improcedência

02/11/2024, 06:19

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:25

Confirmada

25/10/2024, 00:04

Confirmada

24/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201916 (0057619-72.2024.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MODIFICAR VEICULOS ESPECIAIS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201916, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241010185606480, DO DIA 10/10/2024, ÀS 18H56MIN, DENOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Distribuição - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201916 NÚMERO ÚNICO: 0057619-72.2024.8.25.0001

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:53

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:53

Mero expediente

11/10/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 07:58

Distribuição

•15/10/2024, 00:00