Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE
EXECUTADO: FABIANA RIBEIRO NEVES SILVA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872-SE ADV.: LUCAS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 7200-SE
EXECUTADO: ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872-SE
EXECUTADO: COSANE CONSTRUCOES E SANEAMENTOS LTDA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES - OAB: 2872-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº 200511801472 (LN) NUJ: 0022545-21.2005.8.25.0001 R. HOJE.
EXECUÇÃO PROC.: 200511801472 NÚMERO ÚNICO: 0022545-21.2005.8.25.0001
TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A – BANESE EM FACE DE COSANE CONSTRUCOES E SANEAMENTOS LTDA, FABIANA RIBEIRO NEVES SILVA E ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA, BUSCANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, NO VALOR DE R$ 57.855,47 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZADO EM 06/10/2005, REFERENTE A NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL ACONT - 158/2004. CITAÇÃO DA EXECUTADA COSANE CONSTRUCOES E SANEAMENTOS LTDA EM 23/01/2006 (FLS. 30/31 – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO; 53/54 – MANDADO COM MARCAÇÃO DE CIÊNCIA). PENDENTE DE CITAÇÃO REFERENTE AOS EXECUTADOS FABIANA RIBEIRO NEVES SILVA E ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA. SISBAJUD POSITIVO EM 14/03/2017 (FLS. 327/333) ALCANÇANDO O MONTANTE DE R$ 519,45 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONTA(S) DE FABIANA RIBEIRO NEVES SILVA E R$ 0,71 (SETENTA E UM CENTAVOS) EM CONTA(S) DE ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA. APÓS, INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO BLOQUEIO, A PARTE EXECUTADA QUEDOU-SE INERTE. DESPACHO EM 06/04/2017 (341/342) DETERMINADO A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS EM FACE DA PENHORA ON LINE COM POSTERIOR LEVANTAMENTO DO VALOR PELO CREDOR. MOVIMENTOS DE DEPÓSITO E ALVARÁ LEVANTADO EM 09/05/2017 (FLS. 355). MANDADO DE AVALIAÇÃO DE PENHORA EM 30/05/2019 (FLS. 481/486) DO “LOTE DE TERRENO ALODIAL, Nº 14, INSCRITO SOB O Nº 38241, NO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS, MEDIANDO 15,00M DE LARGURA NA FRENTE E NO FUNDO, POR 45,00M DE COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, SITUADO NA RUA “A” DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RECANTO DO SÃO JOÃO, RODOVIA JOSÉ SARNEUY, POVOADO ROBALO, ARACAJU/SE”, AVALIADO EM R$ 200.000,00; DESPACHO EM 29/06/2020 (FLS. 509/511) COM DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS SOBRE A PENHORA E NOVA EXPEDIÇÃO DO LOTE 20. DESPACHO EM 26/04/2021 (FLS. 547/551) COM CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, E DETERMINAÇÃO DE EFETIVA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS FABIANA RIBEIRO NEVES SILVA E ANDRÉ LUIZ RIBEIRO NEVES SILVA, COM DEVOLUÇÃO DE MANDADOS EM 31/03/2023 (FLS. 605/613), SEM SUCESSO. INTIMADO A IMPULSIONAR O FEITO, O EXEQUENTE REQUEREU CONSULTA VIA SISBAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS DEMAIS EXECUTADOS, MAS DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS OS PRAZOS DAS INTIMAÇÕES PARA RECOLHIMENTO DA TAXA CORRESPONDENTE, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 625. DECISÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM 13/09/2023 (FLS. 630), NOS TERMOS DO ATR. 921, III E §1º DO NCPC. EM 21/02/2024 (FLS. 649/654), O EXEQUENTE INTERPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGANDO CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL PLEITEANDO, EM SÍNTESE, O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO ORA DETERMINADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS, CONSOANTE DECISÃO PROFERIDA EM 09/09/2024(FLS. 682/683) MOVIMENTO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO EM 14/10/2024 (FLS. 694) EM 03/02/2025 (FLS. 700) O EXEQUENTE ACOSTOU PETIÇÃO REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PUGNANDO-SE PELO BLOQUEIO DAS CONTAS DO EXECUTADO, V