Execução Fiscal 0039166-10.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

ANTONIO LUCAS DE SOUZA REPRESENTACOES

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/04/2025, 08:27

Trânsito em julgado

02/04/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:45

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Confirmada

23/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:12

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 11:25

Confirmada

22/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: ANTONIO LUCAS DE SOUZA REPRESENTACOES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201709 NÚMERO ÚNICO: 0039166-10.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:19

Todas as movimentações(78)

Definitivo

02/04/2025, 08:27

Trânsito em julgado

02/04/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:45

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2024, 00:00

Confirmada

23/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:12

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 11:25

Confirmada

22/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: ANTONIO LUCAS DE SOUZA REPRESENTACOES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201709 NÚMERO ÚNICO: 0039166-10.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:19

Desarquivamento

11/10/2024, 00:41

Provisório

15/09/2020, 08:42

Desarquivamento

15/09/2020, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/04/2020, 11:55

Provisório

10/10/2019, 10:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2019, 10:30

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/10/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 10:11

Confirmada

18/10/2018, 10:11

Expedida/certificada

10/10/2018, 13:44

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

09/10/2018, 10:31

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 10:51

Confirmada

08/10/2018, 10:51

Expedida/certificada

28/09/2018, 10:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/09/2018, 10:17

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2018, 10:36

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/09/2018, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 11:48

Confirmada

21/08/2018, 11:48

Expedida/certificada

14/08/2018, 11:27

Expedição de documento (Informações; Informações)

21/06/2018, 09:57

Confirmada

21/06/2018, 09:56

Expedida/certificada

13/06/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 11:47

Confirmada

08/05/2018, 02:43

Expedida/certificada

26/04/2018, 20:27

Exceção de pré-executividade

10/04/2018, 10:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 10:40

Confirmada

16/03/2018, 00:42

Expedida/certificada

05/03/2018, 09:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 09:07

Confirmada

20/02/2018, 00:42

Expedida/certificada

07/02/2018, 11:39

Mero expediente

25/01/2018, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 08:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/01/2018, 07:59

Por decisão judicial

24/07/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 12:24

Confirmada

06/05/2017, 01:56

Sem descrição

25/04/2017, 09:32

Mero expediente

11/04/2017, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 10:04

Confirmada

10/04/2017, 07:54

Sem descrição

03/04/2017, 06:41

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2017, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2017, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2017, 06:54

Mero expediente

06/02/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/12/2016, 12:54

Confirmada

13/12/2016, 01:42

Sem descrição

28/11/2016, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2016, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/10/2016, 07:13

Mero expediente

06/10/2016, 11:51

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 11:03