Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE SENTENÇA....:
Julgamento - AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, HAJA VISTA QUE RECONHEÇO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO II DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE SENTENÇA....:
Julgamento - AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, HAJA VISTA QUE RECONHEÇO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO II DO CPC.
01/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2026, 13:15
Expedida/certificada
31/03/2026, 13:14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
30/03/2026, 13:18
Conclusão (para julgamento)
19/03/2026, 12:28
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 15:32
Confirmada
07/03/2026, 01:43
Expedida/certificada
25/02/2026, 08:21
Ato ordinatório
25/02/2026, 08:21
Decurso de Prazo
25/02/2026, 08:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/02/2026, 08:38
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 21:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2026, 07:05
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 21:50
Decurso de Prazo
03/02/2026, 10:34
Confirmada
26/12/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE DECISÃO....: ASSIM, DIANTE DA POSSIBILIDADE DO ADVENTO O FENÔMENO PRESCRICIONAL, E, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA POSITIVADO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO NOVO CPC,
AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA IMPRENSA OFICIAL, CURADORIA ESPECIAL E PARQUET, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE.
17/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/12/2025, 10:01
Outras Decisões
15/12/2025, 07:06
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 11:58
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 12:02
Expedição de documento (Informações)
01/10/2025, 09:26
Confirmada
26/09/2025, 07:33
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 03:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 08:31
Ato ordinatório
16/09/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2025, 08:29
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2025, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2025, 09:42
Documento (Certidão)
13/09/2025, 09:33
Documento (Certidão)
12/09/2025, 15:59
Documento (Certidão)
07/09/2025, 19:40
Confirmada
07/09/2025, 01:25
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2025, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2025, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2025, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2025, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2025, 10:42
Expedida/certificada
27/08/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE DECISÃO/DESPACHO....: FACE A PETIÇÃO DE FL. 446, E MANIFESTAÇÃO DO PARQUET, À FL. 443,
AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001 INTIME-SE OS AUTORES, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, DEVENDO COLACIONAR AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA EM 29/01/2025.
25/08/2025, 00:00
Mero expediente
21/08/2025, 10:38
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.
AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001
16/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 17:20
Ato ordinatório
14/05/2025, 12:21
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 12:05
Confirmada
13/05/2025, 12:04
Expedida/certificada
13/05/2025, 07:38
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:37
Decurso de Prazo
13/05/2025, 07:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE DECISÃO/DESPACHO....: FACE A MANIFESTAÇÃO DATADA DE 04/02/2025,
AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001 DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO ATO ORDINATÓRIO DE 29/01/2025, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DESENTRANHE-SE A MANIFESTAÇÃO DATADA DE 18/02/2025, ÀS 20H:08MIN, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. COM A JUNTADA, INTIME-SE A CURADORIA ESPECIAL E MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2025, 11:22
Mero expediente
14/03/2025, 12:04
Expedição de documento (Informações)
18/02/2025, 20:25
Expedição de documento (Informações)
18/02/2025, 20:08
Confirmada
11/02/2025, 01:40
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 23:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2025, 08:08
Documento (Certidão)
01/02/2025, 15:14
Documento (Certidão)
01/02/2025, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS HERDEIROS DA FALECIDA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA E VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL,
AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001 INTIME-SE A INVENTARIANTE, PESSOALMENTE, PARA JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO ORIGINAL -PDF, SEM SER XEROX, SEM RETIFICAÇÃO ESCRITA DE PUNHO. PRAZO DE CINCO DIAS.
31/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
30/01/2025, 16:12
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2025, 11:17
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2025, 11:17
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2025, 11:17
Expedida/certificada
29/01/2025, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2025, 11:02
Ato ordinatório
29/01/2025, 10:52
Decurso de Prazo
29/01/2025, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS HERDEIROS DA FALECIDA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA E VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL,
AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO ORIGINAL -PDF, SEM SER XEROX, SEM RETIFICAÇÃO ESCRITA DE PUNHO. PRAZO DE CINCO DIAS.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2024, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2024, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANA SUELY SANTANA SANTOS ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA ADV.: JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX - OAB: 9455-SE
REQUERIDO: JOSE NOEL DE SANTANA ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE
REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DANIELE CHAGAS REIS SANTOS - OAB: 13575-SE DECISÃO/DESPACHO....:
AÇÃO DE PARTILHA PROC.: 202212400942 NÚMERO ÚNICO: 0032969-29.2022.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DE DILAÇÃO. INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR E QUALIFICAR TODOS OS HERDEIROS DA FALECIDA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, PARA FINS DE CITAÇÃO. COM A MANIFESTAÇÃO, EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS DE CITAÇÃO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
15/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2024, 10:44
Mero expediente
11/10/2024, 10:42
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 07:42
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 13:01
Mero expediente
07/08/2024, 11:11
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 09:05
Documento (Outros documentos)
18/04/2024, 12:35
Confirmada
12/04/2024, 07:05
Retificação de Classe Processual
02/04/2024, 18:56
Expedida/certificada
02/04/2024, 18:52
Ato ordinatório
02/04/2024, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/04/2024, 18:51
Expedição de documento (Informações)
02/04/2024, 08:39
Confirmada
16/02/2024, 01:48
Expedida/certificada
01/02/2024, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 12:26
Mero expediente
30/01/2024, 10:32
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/11/2023, 08:40
Expedição de documento (Informações)
23/11/2023, 09:06
Confirmada
10/10/2023, 01:40
Expedida/certificada
28/09/2023, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 13:14
Mero expediente
19/09/2023, 12:19
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 10:50
Documento (Outros documentos)
30/08/2023, 12:32
Confirmada
28/08/2023, 07:30
Expedida/certificada
17/08/2023, 10:28
Ato ordinatório
17/08/2023, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/08/2023, 10:24
Petição (Contra-razões)
10/08/2023, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/07/2023, 11:17
Petição (Contestação)
24/07/2023, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 12:54
Ato ordinatório
21/07/2023, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2023, 10:42
Petição (Contestação)
20/07/2023, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/07/2023, 11:38
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2023, 10:46
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
10/07/2023, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 12:33
Ato ordinatório
24/05/2023, 07:13
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 11:54
Ato ordinatório
23/05/2023, 11:52
Audiência (conciliação; realizada)
23/05/2023, 11:50
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 10:20
Audiência (conciliação; realizada)
25/04/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 20:24
Petição (Petição inicial)
24/04/2023, 17:13
Ato ordinatório
03/04/2023, 08:48
Audiência (conciliação; realizada)
03/04/2023, 08:46
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 07:54
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 07:31
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 06:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/01/2023, 12:53
Audiência (conciliação; realizada)
23/01/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
22/01/2023, 20:34
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 12:37
Documento (Certidão)
24/11/2022, 09:24
Documento (Certidão)
24/11/2022, 09:20
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2022, 11:47
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2022, 11:47
Audiência (conciliação; realizada)
17/11/2022, 08:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação