Execução de Título Extrajudicial 0005095-77.2024.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005095-77.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 15:04

Trânsito em julgado

16/04/2026, 15:04

Documento (Certidão)

06/08/2025, 20:28

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/07/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL HORTO DA BARRA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: ALVAIR SANTOS DE OLIVA DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVO O DESBLOQUEIO DE VALORES EFETUADOS JUNTO AO SISBAJUD, EM DECORRÊNCIA DE ORDEM DE REPETIÇÃO PROGRAMADA EFETUADA POSTERIORMENTE AO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ESCLAREÇO QUE O REFERIDO BLOQUEIO SE DEU EM RAZÃO DA ORDEM TER SIDO ENVIADA ANTES DO ACORDO, DE MODO QUE CABE A ESTE JUÍZO, NESTE MOMENTO, TÃO SOMENTE O DESBLOQUEIO DOS VALORES E A INTERRUPÇÃO DA ORDEM, O QUE JÁ FOI FEITO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301318 NÚMERO ÚNICO: 0005095-77.2024.8.25.0008

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL HORTO DA BARRA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: ALVAIR SANTOS DE OLIVA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301318 NÚMERO ÚNICO: 0005095-77.2024.8.25.0008 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR RESIDENCIAL HORTO DA BARRA CONTRA ALVAIR SANTOS DE OLIVA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES JUNTARAM, ÀS FLS. 178-180, ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE E PUGNARAM POR SUA HOMOLOGAÇÃO. INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, CONSIDERANDO QUE, CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, O INTERESSADO PODERÁ DISTRIBUIR O RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SE FOR DE SEU INTERESSE, SENDO ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 178-180, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC/2015. PROMOVO O DESBLOQUEIO DE VALORES NAS CONTAS DO EXECUTADO JUNTO AO SISBAJUD. FICAM AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, NA FORMA DO ART. 90, § 3º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

05/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

03/06/2025, 09:58

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:25

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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