Execução de Título Judicial - CEJUSC 0001092-19.2024.8.25.0028 - TJSE

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0001092-19.2024.8.25.0028 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 22:14

Trânsito em julgado

16/01/2026, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL JUSTINO DA CONCEIÇÃO ADV.: MARIANA PIMENTEL SODRÉ - OAB: 5585-SE EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL SENTENÇA....: ASSIM, NÃO LOCALIZADO PATRIMÔNIO PENHORÁVEL DO DEVEDOR, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/95, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. P. R. I. TUDO CUMPRIDO, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202468001105 NÚMERO ÚNICO: 0001092-19.2024.8.25.0028

19/11/2025, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

17/11/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOURIVAL JUSTINO DA CONCEIÇÃO ADV.: MARIANA PIMENTEL SODRÉ - OAB: 5585-SE EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD. CONSIDERANDO QUE A MEDIDA RESTOU INFRUTÍFERA, EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202468001105 NÚMERO ÚNICO: 0001092-19.2024.8.25.0028 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 09:32

Decurso de Prazo

30/09/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LOURIVAL JUSTINO DA CONCEIÇÃO ADV.: MARIANA PIMENTEL SODRÉ - OAB: 5585-SE EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL DECISÃO....: À VISTA DO DECURSO EM BRANCO DO PRAZO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DA DÍVIDA, E CONSIDERANDO A ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 11 DA LEI Nº 6.830/80, EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202468001105 NÚMERO ÚNICO: 0001092-19.2024.8.25.0028 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 11:05

Documentos

Julgamento

•19/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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