Agravo em Recurso Especial 0024176-38.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

ERNEUZINDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARILENE TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

WALTER BRANCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA DOMINGOS

CPF

Autor

NADIR DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ERNEUZINDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARILENE TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

WALTER BRANCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA DOMINGOS

CPF

Autor

NADIR DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA IVONI AMARAL

CPF

Autor

ELZA KOVAC

CPF

Autor

MARIA THEREZA KEATING PEDRUCCI

CPF

Autor

GILDETE DUARTE DE LIMA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA ALBINA DE CARVALHO

CPF

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Autor

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

LUANA PINHO OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SE 7163·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1174324/2025

01/12/2025, 20:16

Protocolizada Petição 1174324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 20:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Todas as movimentações(19)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:20

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1174324/2025

01/12/2025, 20:16

Protocolizada Petição 1174324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 20:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504071271. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/10/2025, 09:30