Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000082-60.2021.8.25.0022 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000082-60.2021.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEILSON NUNES LIMA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EDENALVA DANTAS PANTA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: MARIA CELIANE ARAUJO DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JENILDE BARROS PALMEIRA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANTONIO BARROS DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SANTOS LIMA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO....: SENTENÇA CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. CONFORME MANIFESTAÇÃO EM 24/04/2026, A PARTE EXEQUENTE INFORMOU QUE O EXECUTADO QUITOU O DÉBITO EXEQUENDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202166200085 NÚMERO ÚNICO: 0000082-60.2021.8.25.0022 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DOS EXEQUENTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

15/06/2026, 00:00

Definitivo

24/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:42

Decurso de Prazo

09/03/2026, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LEILSON NUNES LIMA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EDENALVA DANTAS PANTA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: MARIA CELIANE ARAUJO DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JENILDE BARROS PALMEIRA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANTONIO BARROS DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SANTOS LIMA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202166200085 NÚMERO ÚNICO: 0000082-60.2021.8.25.0022 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 10:30

Expedição de documento (Informações)

09/02/2026, 10:02

Expedição de documento (Informações)

09/02/2026, 08:50

Expedição de documento (Informações)

09/02/2026, 08:50

Expedição de documento (Informações)

09/02/2026, 08:29

Expedição de documento (Informações)

09/02/2026, 07:18

Expedição de documento (Informações)

09/02/2026, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:36

Documentos

Decisão

•15/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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