Reintegração / Manutenção de Posse 0000272-43.2024.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

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Direito de ImagemReintegração / Manutenção de Posse

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Japoatã

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Reintegração / Manutenção de Posse · Japoatã

Partes do Processo

LOANDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA CALDAS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA

OAB/SE 73203·CPF·Representa: Autor

LÚCIO SANTOS RAMOS

OAB/SE 15905·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA

OAB/SE 73203·CPF·Representa: Réu

LÚCIO SANTOS RAMOS

OAB/SE 15905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/05/2025, 09:49

Trânsito em julgado

30/05/2025, 09:49

Documento (Informações)

19/05/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/05/2025, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LOANDA MARIA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA CALDAS ADV.: LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE DECISÃO....: TRATANDO-SE DE AUTARQUIA FEDERAL, ENTENDO POR ATRAÍDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO, AO QUE DECLINO DA COMPETÊNCIA DO PRESENTE JUÍZO PROCESSANTE. REMETAM-SE OS AUTOS COM AS PROVIDÊNCIAS E HOMENAGENS DE ESTILO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PROPRIÁ/SE. CUMPRA-SE. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202475100277 NÚMERO ÚNICO: 0000272-43.2024.8.25.0046

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/04/2025, 07:26

Incompetência

10/04/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:46

Expedição de documento (Informações)

23/03/2025, 15:22

Confirmada

23/03/2025, 13:16

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/03/2025, 15:16

Todas as movimentações(79)

Definitivo

30/05/2025, 09:49

Trânsito em julgado

30/05/2025, 09:49

Documento (Informações)

19/05/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/05/2025, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 09:26

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LOANDA MARIA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA CALDAS ADV.: LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE DECISÃO....: TRATANDO-SE DE AUTARQUIA FEDERAL, ENTENDO POR ATRAÍDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO, AO QUE DECLINO DA COMPETÊNCIA DO PRESENTE JUÍZO PROCESSANTE. REMETAM-SE OS AUTOS COM AS PROVIDÊNCIAS E HOMENAGENS DE ESTILO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PROPRIÁ/SE. CUMPRA-SE. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202475100277 NÚMERO ÚNICO: 0000272-43.2024.8.25.0046

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/04/2025, 07:26

Incompetência

10/04/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:46

Expedição de documento (Informações)

23/03/2025, 15:22

Confirmada

23/03/2025, 13:16

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/03/2025, 15:16

Documento (Ofício)

19/03/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2025, 07:39

Petição (Contestação)

07/02/2025, 19:16

Expedição de documento (Informações)

07/02/2025, 09:31

Confirmada

07/02/2025, 01:41

Documento (Certidão)

04/02/2025, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LOANDA MARIA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA CALDAS ADV.: LÚCIO SANTOS RAMOS - OAB: 15905-SE DECISÃO....: [...] DESTARTE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DOS REQUISITOS SUFICIENTES, REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202475100277 NÚMERO ÚNICO: 0000272-43.2024.8.25.0046 INDEFIRO, PELO MENOS POR ORA, A LIMINAR VINDICADA. CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA, NA FORMA DO ART. 98 DO CPC. ADIANTE, TENDO EM VISTA O PROCEDIMENTO EM APREÇO, FORTE NO QUE DITA O ART. 564 DO CPC, CITE-SE O RÉU INDICADO NA EXORDIAL PARA CONTESTAR O FEITO EM 15 (QUINZE) DIAS, AINDA QUE REITERE O QUANTO JÁ AVENTADO À PETIÇÃO DE 11/12/2024 (FLS. 114/117). APRESENTADA A SUA CONTESTAÇÃO, OU TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE ELETRONICAMENTE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE AO INCRA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DO CASO EM APREÇO, BEM COMO ADUZIR EVENTUAL INTERESSE NO FEITO. CUMPRA-SE.

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/01/2025, 13:41

Liminar

24/01/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 08:10

Expedição de documento (Informações)

22/01/2025, 17:43

Confirmada

11/01/2025, 09:28

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:38

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Documento (Certidão)

05/12/2024, 11:51

Documento (Certidão)

05/12/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2024, 08:52

Mero expediente

25/10/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 16:14

Expedição de documento (Informações)

24/10/2024, 11:04

Confirmada

24/10/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOANDA MARIA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA CALDAS DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202475100277 NÚMERO ÚNICO: 0000272-43.2024.8.25.0046 INTIME-SE ELETRONICAMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:19

Mero expediente

11/10/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2024, 17:13

Documento (Certidão)

26/09/2024, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 08:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2024, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOANDA MARIA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ANTONIO BEZERRA CALDAS DECISÃO/DESPACHO....: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202475100277 NÚMERO ÚNICO: 0000272-43.2024.8.25.0046 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM 10/09/2024. ASSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER À DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAR DADOS DO REQUERIDO QUE POSSIBILITEM A SUA LOCALIZAÇÃO NO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

16/09/2024, 00:00

Mero expediente

12/09/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 09:38

Expedição de documento (Informações)

10/09/2024, 21:23

Confirmada

10/09/2024, 21:12

Expedida/certificada

03/09/2024, 08:46

Mero expediente

29/08/2024, 23:51

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/08/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 22:19

Documento (Certidão)

12/08/2024, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 10:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/08/2024, 09:38

Mero expediente

30/07/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 09:33

Expedição de documento (Informações)

28/07/2024, 09:35

Confirmada

05/07/2024, 01:28

Expedida/certificada

21/06/2024, 10:05

Ato ordinatório

21/06/2024, 10:04

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:18

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/04/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 12:38

Outras Decisões

25/03/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 10:45

Distribuição (dependência)

20/03/2024, 10:06

Decisão

•28/01/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00