Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000454-66.2024.8.25.0066 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000454-66.2024.8.25.0066 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 10:06

Trânsito em julgado

06/12/2024, 10:06

Confirmada

22/10/2024, 01:13

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELENO DOS SANTOS ADV.: LARISSA DE ARAUJO CARVALHO - OAB: 9907-SE REQUERIDO: OSANA LIMA DE GOIS SENTENÇA....: [...]POSTO ISTO, CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA EXPOSTA, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE O ARTIGO 485, VIII, DO CPC. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO PARA ESTA VARA, DANDO CAUSA À NOMEAÇÃO DE ADVOGADA DATIVA PARA A DEMANDANTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DRA LARISSA DE ARAUJO CARVALHO, OAB/SE 9907 [...] Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202482100319 NÚMERO ÚNICO: 0000454-66.2024.8.25.0066

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: HELENO DOS SANTOS ADV.: LARISSA DE ARAUJO CARVALHO - OAB: 9907-SE REQUERIDO: OSANA LIMA DE GOIS DECISÃO/DESPACHO....: Intimação Eletrônica - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202482100319 NÚMERO ÚNICO: 0000454-66.2024.8.25.0066 INTIME-SE A PGE, CIENTIFICANDO-A DA CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:09

Desistência

11/10/2024, 10:19

Audiência (conciliação; realizada)

26/08/2024, 09:45

Documento (Certidão)

10/07/2024, 21:32

Documento (Certidão)

10/07/2024, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 11:20

Documentos

Julgamento

•15/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Audiência (conciliação; realizada)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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