Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010137-45.2023.8.25.0040 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010137-45.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 11:08

Trânsito em julgado

11/03/2025, 12:12

Confirmada

22/01/2025, 01:17

Expedição de documento (Informações)

25/12/2024, 07:59

Expedição de documento (Informações)

19/12/2024, 11:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/12/2024, 13:35

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLIMEF ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: ASSIM SENDO, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO NOTICIADA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. LEVANTE-SE A PENHORA/ARRESTO/BLOQUEIO, SE HOUVER, E SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS/MANDADOS ACASO EXPEDIDOS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. POR FIM, DEVERÁ A SECRETARIA EXPEDIR ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE, PARA FIM DE TRANSFERIR A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA INDICADA À FL. 138, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS PORVENTURA EXISTENTES. NADA SENDO REQUERIDO E OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354102831 NÚMERO ÚNICO: 0010137-45.2023.8.25.0040

18/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2024, 19:01

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLIMEF ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO RETRO É ESTRANHA AOS PRESENTES AUTOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354102831 NÚMERO ÚNICO: 0010137-45.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE.

18/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:44

Documentos

Julgamento

•18/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

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