Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Maruim
Partes do Processo
DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Autor
SANDRA MARIA BARRETO
Autor
MUNICIPIO DE MARUIM
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
OAB/SE 4320·CPF·Representa: Autor
THAINAR DE JESUS GOMES
OAB/SE 12042·CPF·Representa: Autor
DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
OAB/SE 4745·CPF·Representa: Autor
VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO
OAB/SE 7027·CPF·Representa: Autor
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
OAB/SE 4320·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para despacho)
27/05/2026, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2026, 11:56
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 11:33
Confirmada
22/05/2026, 11:46
Expedida/certificada
19/05/2026, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2026, 08:19
Confirmada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
23/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2026, 12:35
Decurso de Prazo
22/04/2026, 12:32
Confirmada
30/03/2026, 10:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2026, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANDRA MARIA BARRETO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXEQUENTE: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ADV.: VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO - OAB: 7027-SE ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTADA A ACEITAÇÃO DO ENCARGO E INDICADO O VALOR DOS HONORÁRIOS, DEVE A SECRETARIA INTIMAR AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS (ART. 465, CAPUT, §1º, DO CPC). NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS, DEVE O EXECUTADO SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, MEDIANTE GUIA DE DEPÓSITO, EM CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CUJA ABERTURA DESDE JÁ AUTORIZO, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS DA NÃO PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000226 NÚMERO ÚNICO: 0000226-10.2017.8.25.0043
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2026, 08:19
Confirmada
28/04/2026, 15:20
Expedida/certificada
23/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2026, 12:35
Decurso de Prazo
22/04/2026, 12:32
Confirmada
30/03/2026, 10:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2026, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANDRA MARIA BARRETO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXEQUENTE: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ADV.: VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO - OAB: 7027-SE ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTADA A ACEITAÇÃO DO ENCARGO E INDICADO O VALOR DOS HONORÁRIOS, DEVE A SECRETARIA INTIMAR AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS (ART. 465, CAPUT, §1º, DO CPC). NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS, DEVE O EXECUTADO SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, MEDIANTE GUIA DE DEPÓSITO, EM CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CUJA ABERTURA DESDE JÁ AUTORIZO, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS DA NÃO PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000226 NÚMERO ÚNICO: 0000226-10.2017.8.25.0043
12/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 10:27
Ato ordinatório
10/03/2026, 13:07
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 10:41
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 20:21
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 07:10
Confirmada
21/12/2025, 00:46
Confirmada
20/12/2025, 01:27
Expedida/certificada
10/12/2025, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2025, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2025, 13:34
Expedida/certificada
09/12/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SANDRA MARIA BARRETO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXEQUENTE: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ADV.: VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO - OAB: 7027-SE DECISÃO....: (...) PORTANTO, REJEITO A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. (...) DESSE MODO, ACOLHO PARCIALMENTE A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, PORQUANTO A METODOLOGIA DE CÁLCULO EMPREGADA PELA EXEQUENTE (FLS. 692-693) ESTÁ EM DESACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO. (...) NOMEIO, ASSIM, O PERITO ALEKSANDRO RENATO DAMELIO (PERITO CONTÁBIL), JÁ FAMILIARIZADO COM PROCESSOS SIMILARES, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO POR MEIO DO CONTATO CADASTRADO NA LISTA DE PERITOS EXTERNOS DO TJSE PARA INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS E APRESENTAR PROPOSTA A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DEVENDO COMUNICAR A ESTE JUÍZO SUA DECISÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000226 NÚMERO ÚNICO: 0000226-10.2017.8.25.0043
23/10/2025, 00:00
Outras Decisões
21/10/2025, 10:15
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/07/2025, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANDRA MARIA BARRETO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXEQUENTE: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ADV.: VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO - OAB: 7027-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA, JÁ QUE OPTOU PELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000226 NÚMERO ÚNICO: 0000226-10.2017.8.25.0043
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 13:53
Ato ordinatório
21/05/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SANDRA MARIA BARRETO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXEQUENTE: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ADV.: VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO - OAB: 7027-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000226 NÚMERO ÚNICO: 0000226-10.2017.8.25.0043 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA, JÁ QUE OPTOU PELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.
13/05/2025, 00:00
Mero expediente
11/05/2025, 22:47
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2024, 12:51
Confirmada
22/11/2024, 01:34
Expedida/certificada
08/11/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
20/10/2024, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SANDRA MARIA BARRETO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXEQUENTE: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320-SE ADV.: VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO - OAB: 7027-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201774000226 NÚMERO ÚNICO: 0000226-10.2017.8.25.0043
15/10/2024, 00:00
Mero expediente
11/10/2024, 09:41
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/07/2024, 10:04
Petição (Petição inicial)
30/06/2024, 10:27
Expedição de documento (Informações)
30/06/2024, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 14:36
Mero expediente
18/06/2024, 15:02
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2024, 08:31
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 12:45
Mero expediente
02/03/2024, 21:21
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
02/11/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 11:53
Confirmada
02/09/2023, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 12:49
Expedida/certificada
22/08/2023, 08:28
Mero expediente
21/08/2023, 13:32
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 14:18
Documento (Informações)
11/05/2023, 14:18
Expedição de documento (Informações)
02/05/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
30/04/2023, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/04/2023, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/01/2023, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2022, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/06/2022, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2022, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2021, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/09/2021, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/06/2021, 07:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2021, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/09/2020, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2020, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2019, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/07/2019, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2019, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2018, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2018, 12:58
Expedição de documento (Informações; Informações)
11/09/2018, 12:53
Documento (Mandado)
17/08/2018, 12:22
Documento (Mandado)
16/08/2018, 10:22
Por decisão judicial
13/08/2018, 23:28
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 16:43
Conclusão (para despacho)
06/08/2018, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/07/2018, 08:51
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/07/2018, 07:47
Petição (Petição (outras))
06/06/2018, 15:12
Confirmada
06/06/2018, 08:24
Documento (Mandado)
05/06/2018, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2018, 10:55
Expedida/certificada
29/05/2018, 10:49
Liminar
16/05/2018, 01:41
Conclusão (para despacho)
20/04/2018, 12:09
Petição (Petição (outras))
20/04/2018, 11:37
Mero expediente
13/04/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
14/03/2018, 15:41
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 07:50
Petição (Petição (outras))
09/03/2018, 19:29
Documento (Mandado)
23/02/2018, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2018, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)