Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2026, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ROSA SAMPAIO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: ANN KAROLYNE MENEZES MARINHO - OAB: 12710-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202074000845 NÚMERO ÚNICO: 0000781-22.2020.8.25.0043 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 20/01/2026, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
05/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 17:49
Mero expediente
30/04/2026, 11:19
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 10:13
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 09:55
Confirmada
27/12/2025, 00:44
Expedida/certificada
16/12/2025, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/12/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ROSA SAMPAIO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO PERITO APRESENTADA EM 29/08/2025,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202074000845 NÚMERO ÚNICO: 0000781-22.2020.8.25.0043 INTIME-SE O EXECUTADO PARA REALIZAR O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 24/07/2023.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/12/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ROSA SAMPAIO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO PERITO APRESENTADA EM 29/08/2025,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202074000845 NÚMERO ÚNICO: 0000781-22.2020.8.25.0043 INTIME-SE O EXECUTADO PARA REALIZAR O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 24/07/2023.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
10/12/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/10/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 10:48
Confirmada
15/08/2025, 01:29
Expedida/certificada
04/08/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ROSA SAMPAIO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA EM 28/02/2025,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202074000845 NÚMERO ÚNICO: 0000781-22.2020.8.25.0043 INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA, INDICANDO SE CONCORDA COM O VALOR OFERTADO.
04/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 10:09
Confirmada
18/02/2025, 02:34
Expedida/certificada
06/02/2025, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/02/2025, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/02/2025, 11:28
Confirmada
10/12/2024, 01:36
Expedida/certificada
28/11/2024, 11:59
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 19:59
Confirmada
04/11/2024, 08:00
Expedida/certificada
24/10/2024, 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ROSA SAMPAIO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641-SE ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202074000845 NÚMERO ÚNICO: 0000781-22.2020.8.25.0043
VISTOS, ETC. DIANTE DA INÉRCIA DO PERITO, TORNO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO FEITA EM 24/07/2023. EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIO O PERITO ALEKSANDRO RENATO DAMELIO PARA QUE REALIZE OS TRABALHOS PERICIAIS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE NOS TERMOS DO ÚLTIMO DESPACHO.
15/10/2024, 00:00
Mero expediente
11/10/2024, 09:41
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/07/2024, 10:04
Confirmada
14/05/2024, 01:26
Expedida/certificada
30/04/2024, 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 12:33
Mero expediente
25/04/2024, 12:48
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2024, 09:26
Confirmada
21/11/2023, 01:41
Expedida/certificada
08/11/2023, 13:44
Decurso de Prazo
08/11/2023, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2023, 18:03
Confirmada
05/08/2023, 02:44
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 12:40
Expedida/certificada
25/07/2023, 09:52
Outras Decisões
24/07/2023, 11:45
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 09:06
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/02/2023, 10:11
Expedição de documento (Informações; Informações)
16/02/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:31
Confirmada
24/01/2023, 04:26
Expedida/certificada
09/01/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
22/12/2022, 17:31
Outras Decisões
19/12/2022, 20:52
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 09:14
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 11:19
Confirmada
23/08/2022, 03:22
Expedida/certificada
10/08/2022, 12:31
Mero expediente
08/08/2022, 23:45
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
30/04/2022, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da(s) impugnação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) executado(a)(s).
27/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 09:32
Confirmada
12/04/2022, 03:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2022, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Posto isso, julgo procedentes os presentes embargos declaratórios, para alterar a decisão de pp. 136/139, da seguinte forma: Onde se lê: “Posto isso, acolho em parte a impugnação interposta em 02/12/2020 (pp. 79/82) para determinar que a impugnada/exequente apresente nova planilha de cálculo, em 15 (quinze) dias, e nos termos expostos observando-se que o adicional de permanência incidirá nesta decisão, somente sobre o 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional. Condeno o(a) impugnado(a) nas custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor do excesso, com fulcro no art. 85 do CPC, devendo sua exigibilidade ficar suspensa face à gratuidade da justiça deferida no feito principal. Registe-se que o excesso será apurado após a apresentação de novos cálculos pela credora, tendo em vista que o montante indicado pelo executado em sua impugnação está a maior.” Leia-se: “Posto isso, acolho em parte a impugnação interposta em 02/12/2020 (pp. 79/82) para determinar que a impugnada/exequente apresente nova planilha de cálculo, em 15 (quinze) dias, e nos termos expostos observando-se que o adicional de permanência incidirá nesta decisão, somente sobre o 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional. Ademais, deverá o exequente, no mesmo prazo, adunar aos autos a planilha de cálculos referente aos honorários sucumbenciais arbitrados na fase de conhecimento (em conformidade com o acórdão lançado no Recurso Inominado nº 202001000880), consoante pleiteado no item “d” da exordial do presente cumprimento de sentença. Com os novos cálculos, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.”
01/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2022, 07:59
Outras Decisões
30/03/2022, 13:58
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/12/2021, 09:37
Confirmada
16/10/2021, 17:59
Expedida/certificada
05/10/2021, 21:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista interposição de embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista a possibilidade de modificação da decisão combatida, nos moldes do art. 1.023, § 2º, do CPC.
04/10/2021, 00:00
Mero expediente
30/09/2021, 14:08
Confirmada
27/07/2021, 02:45
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Posto isso, acolho em parte A impugnação interposta em 02/12/2020 (pp. 79/82) para determinar que a impugnada/exequente apresente nova planilha de cálculo, em 15 (quinze) dias, e nos termos expostos nesta decisão, observando-se que o adicional de permanência incidirá somente sobre o 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional.
15/07/2021, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/07/2021, 16:18
Expedida/certificada
14/07/2021, 08:53
Outras Decisões
13/07/2021, 16:34
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 08:54
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 08:54
Confirmada
19/02/2021, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão, especificarem as provas que pretendem produzir.