Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000354-38.2023.8.25.0037 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000354-38.2023.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/03/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/11/2025, 11:06

Confirmada

01/08/2025, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ILMA CARDOSO SANTOS PEREIRA ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA ADV.: MARIA APARECIDA SANTOS COSTA - OAB: 14749-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM MERCÊ DO PRIMADO DA COOPERAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371100370 NÚMERO ÚNICO: 0000354-38.2023.8.25.0037 DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO REALIZADO EM 22/04/2025. ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303 /2019 CNJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 10:02

Mero expediente

19/07/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 19:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 08:09

Confirmada

19/04/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ILMA CARDOSO SANTOS PEREIRA ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: MARIA APARECIDA SANTOS COSTA - OAB: 14749-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371100370 NÚMERO ÚNICO: 0000354-38.2023.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

07/04/2025, 18:58

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(43)