Execução Fiscal 0003796-34.2019.8.25.0075 - TJSE

Execução Fiscal 0003796-34.2019.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ADV.: ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES - OAB: 12581-SE EXECUTADO: FACULDADES INTEGRADAS DE SERGIPE ADV.: MAURICIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 13527-SE SENTENÇA....: DESTE MODO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ART. 485, INCISO III DO CPC. ISENTO DE CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201985501905 NÚMERO ÚNICO: 0003796-34.2019.8.25.0075 INTIME-SE.

21/05/2026, 00:00

Abandono da causa

19/05/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 11:53

Decurso de Prazo

13/01/2026, 11:53

Confirmada

15/11/2025, 00:50

Expedida/certificada

04/11/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/11/2025, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ADV.: ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES - OAB: 12581-SE EXECUTADO: FACULDADES INTEGRADAS DE SERGIPE ADV.: MAURICIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 13527-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201985501905 NÚMERO ÚNICO: 0003796-34.2019.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, EM FACE DO LAPSO TEMPORAL ENTRE O ÚLTIMO DESPACHO E ESTE ATO, PARA SE DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

31/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ADV.: ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES - OAB: 12581-SE EXECUTADO: FACULDADES INTEGRADAS DE SERGIPE ADV.: MAURICIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 13527-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM 22/11/2024, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201985501905 NÚMERO ÚNICO: 0003796-34.2019.8.25.0075 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 12/02/2025, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS SEU CONTRATO SOCIAL. ADVIRTA-SE QUE A INÉRCIA PODERÁ ENSEJAR A FIXAÇÃO DE MULTA. COM A JUNTADA OU O DECURSO DO PRAZO, CONCLUA-SE.

12/06/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•21/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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