Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050094-39.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050094-39.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/03/2025, 18:23

Trânsito em julgado

22/03/2025, 18:23

Confirmada

01/03/2025, 00:15

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:20

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO VASCONCELOS ADV.: NATALIA TAVARES MIRANDA - OAB: 15365-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: DETRAN/SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103597 NÚMERO ÚNICO: 0050094-39.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

18/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2025, 08:07

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/02/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANO VASCONCELOS ADV.: NATALIA TAVARES MIRANDA - OAB: 15365-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: DETRAN/SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103597 NÚMERO ÚNICO: 0050094-39.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO DETRAN/SE EM 07/01/2025, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

29/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/01/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 07:46

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 09:45

Documentos

Julgamento

•18/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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