Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0057683-82.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0057683-82.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/02/2025, 12:33

Trânsito em julgado

05/02/2025, 12:33

Confirmada

22/01/2025, 01:53

Expedida/certificada

10/12/2024, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEFA PRUDENTE DOS REIS ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104274 NÚMERO ÚNICO: 0057683-82.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO, EM SEDE DE SENTENÇA, NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202341100406. INTIMADA, A EXECUTADA INFORMOU QUE DEU CUMPRIMENTO AO COMANDO SENTENCIAL. A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA, CONFIRMANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EXEQUENTE INERTE TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO, EM SEDE DE SENTENÇA, NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202241103324. INTIMADA, A EXECUTADA INFORMOU QUE DEU CUMPRIMENTO AO COMANDO SENTENCIAL. A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA, QUEDANDO-SE INERTE, MESMO ADVERTIDA DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA ANUÊNCIA À QUITAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

10/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEFA PRUDENTE DOS REIS ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104274 NÚMERO ÚNICO: 0057683-82.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. EM CASO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVE A EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O VALOR A SER OBSERVADO, INFORMANDO, AINDA, COMO ENCONTROU O RESPECTIVO MONTANTE, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO E/OU DOCUMENTO QUE COMPROVE LETRA/NÍVEL DO SERVIDOR, SOB PENA DE SE CONSIDERAR CORRETO O QUANTUM INFORMADO PELO EXECUTADO

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:29

Documento (Certidão)

30/10/2024, 08:01

Confirmada

30/10/2024, 01:34

Documentos

Julgamento

•10/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Todas as movimentações(22)