EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- EPP
Reu
STA ENGENHARIA LTDA EPP
Reu
Advogados / Representantes
RAUL SOUZA DE CARVALHO
OAB/SE 10602·CPF·Representa: Autor
ALISSON FONTES DE ARAGAO
OAB/SE 2747·CPF·Representa: Autor
ANDRE DUARTE DE MELO
OAB/SE 522·CPF·Representa: Autor
LENORA VIANA DE ASSIS
OAB/SE 1787·CPF·Representa: Autor
RAUL SOUZA DE CARVALHO
OAB/SE 10602·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
07/01/2026, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 12:52
Definitivo
24/02/2025, 12:45
Decurso de Prazo
24/02/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: NAILSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV.: RAUL SOUZA DE CARVALHO - OAB: 10602-SE
REQUERIDO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE
REQUERIDO: DUARTE E MELO ENGENHARIA LTDA - EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
REQUERIDO: STA ENGENHARIA LTDA EPP
REQUERIDO: EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS E, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201913601637 NÚMERO ÚNICO: 0059164-56.2019.8.25.0001
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 09:12
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 09:11
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 13:12
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/01/2025, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: NAILSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV.: RAUL SOUZA DE CARVALHO - OAB: 10602-SE
REQUERIDO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE
REQUERIDO: DUARTE E MELO ENGENHARIA LTDA - EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
REQUERIDO: STA ENGENHARIA LTDA EPP
REQUERIDO: EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS QUANTO AOS VALORES EXISTENTES NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS E CONSIDERANDO QUE OS VALORES FORAM DEPOSITADOS EXPONTANEAMENTE PELO REQUERIDO STA ENGENHARIA LTDA EPP, EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA (CPC, 906, PARÁGRAFO ÚNICO). EM FAVOR DO REQUERENTE. CASO A CONTA DO CREDOR AINDA NÃO TENHA SIDO INDICADA,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201913601637 NÚMERO ÚNICO: 0059164-56.2019.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO PARA FAZÊ-LO. SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES. ARQUIVE-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: NAILSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV.: RAUL SOUZA DE CARVALHO - OAB: 10602-SE
REQUERIDO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE
REQUERIDO: DUARTE E MELO ENGENHARIA LTDA - EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
REQUERIDO: STA ENGENHARIA LTDA EPP
REQUERIDO: EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS E, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201913601637 NÚMERO ÚNICO: 0059164-56.2019.8.25.0001
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 09:12
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 09:11
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 13:12
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/01/2025, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: NAILSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV.: RAUL SOUZA DE CARVALHO - OAB: 10602-SE
REQUERIDO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE
REQUERIDO: DUARTE E MELO ENGENHARIA LTDA - EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
REQUERIDO: STA ENGENHARIA LTDA EPP
REQUERIDO: EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS QUANTO AOS VALORES EXISTENTES NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS E CONSIDERANDO QUE OS VALORES FORAM DEPOSITADOS EXPONTANEAMENTE PELO REQUERIDO STA ENGENHARIA LTDA EPP, EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA (CPC, 906, PARÁGRAFO ÚNICO). EM FAVOR DO REQUERENTE. CASO A CONTA DO CREDOR AINDA NÃO TENHA SIDO INDICADA,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201913601637 NÚMERO ÚNICO: 0059164-56.2019.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO PARA FAZÊ-LO. SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES. ARQUIVE-SE.
30/01/2025, 00:00
Mero expediente
28/01/2025, 12:58
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 12:09
Decurso de Prazo
10/12/2024, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: NAILSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV.: RAUL SOUZA DE CARVALHO - OAB: 10602-SE
REQUERIDO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE
REQUERIDO: DUARTE E MELO ENGENHARIA LTDA - EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
REQUERIDO: STA ENGENHARIA LTDA EPP
REQUERIDO: EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM CINCO DIAS, SOBRE OS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTA JUDICIAL, CONFORME EXTRATO ANEXO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201913601637 NÚMERO ÚNICO: 0059164-56.2019.8.25.0001
28/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 15:11
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:37
Recebimento
26/11/2024, 10:35
Definitivo
26/11/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2024, 10:33
Recebimento
26/11/2024, 10:32
Petição (Renúncia de mandato)
26/11/2024, 10:04
Definitivo
16/10/2024, 09:18
Expedição de documento (Informações)
15/10/2024, 13:11
Expedição de documento (Informações)
15/10/2024, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2024, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: NAILSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV.: RAUL SOUZA DE CARVALHO - OAB: 10602-SE
REQUERIDO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE
REQUERIDO: DUARTE E MELO ENGENHARIA LTDA - EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
REQUERIDO: STA ENGENHARIA LTDA EPP ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787-SE
REQUERIDO: EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201913601637 NÚMERO ÚNICO: 0059164-56.2019.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA (CPC, 906, PARÁGRAFO ÚNICO), EM FAVOR DO EXEQUENTE, REFERENTE AOS VALORES DEPOSITADOS PELA EBEC A TÍTULO DE PAGAMENTO DO DÉBITO. CASO A CONTA DO CREDOR AINDA NÃO TENHA SIDO INDICADA, INTIME-SE O ADVOGADO PARA FAZÊ-LO. SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.
15/10/2024, 00:00
Mero expediente
12/10/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: NAILSON ALEXANDRE DE SOUZA ADV.: RAUL SOUZA DE CARVALHO - OAB: 10602-SE
REQUERIDO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE
REQUERIDO: DUARTE E MELO ENGENHARIA LTDA - EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
REQUERIDO: STA ENGENHARIA LTDA EPP ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787-SE
REQUERIDO: EBEC- EDUARDO BARRETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201913601637 NÚMERO ÚNICO: 0059164-56.2019.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PATRONO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE AS JUNTADAS DO DIA 12/09/2024 11:59:51 E 12/09/2024 11:59:52
17/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/09/2024, 08:23
Recebimento
13/09/2024, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 11:59
Definitivo
21/05/2024, 20:13
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 10:37
Documento (Certidão)
06/05/2024, 04:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/05/2024, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 12:55
Expedição de documento (Mandado)
11/04/2024, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2024, 14:02
Ato ordinatório
10/04/2024, 14:00
Documento (Outros documentos)
01/04/2024, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2024, 11:47
Documento (Outros documentos)
20/03/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2024, 12:04
Ato ordinatório
12/03/2024, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 12:42
Mero expediente
08/03/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 12:48
Mero expediente
17/02/2024, 17:02
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024, 13:32
Mero expediente
10/01/2024, 07:50
Documento (Outros documentos)
27/11/2023, 07:01
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 19:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2023, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2023, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 13:06
Mero expediente
13/11/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 09:48
Ato ordinatório
29/09/2023, 11:08
Trânsito em julgado
29/09/2023, 11:07
Recebimento
29/09/2023, 10:51
Expedição de documento (Informações)
29/09/2023, 10:50
Documento (Outros documentos)
09/08/2023, 09:32
Documento (Outros documentos)
09/08/2023, 09:30
Documento (Outros documentos)
09/08/2023, 09:30
Expedição de documento (Informações; Informações)
03/03/2023, 08:24
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2023, 08:00
Petição (Contra-razões)
14/02/2023, 22:48
Petição (Contra-razões)
09/02/2023, 15:59
Petição (Contra-razões)
09/02/2023, 15:56
Ato ordinatório
02/02/2023, 11:16
Petição (Apelação)
30/01/2023, 16:52
Ato ordinatório
20/01/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 10:09
Procedência em Parte
29/11/2022, 11:23
Conclusão (para julgamento)
18/10/2022, 20:57
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 19:30
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 11:20
Ato ordinatório
08/09/2022, 11:50
Documento (Outros documentos)
24/08/2022, 15:13
Confirmada
19/08/2022, 11:02
Expedida/certificada
17/08/2022, 08:22
Mero expediente
16/08/2022, 12:35
Documento (Outros documentos)
18/05/2022, 16:43
Conclusão (para julgamento)
16/05/2022, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 20:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/05/2022, 21:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/05/2022, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido formulado pelo perito na última petição. Expeça-se alvará para levantamento da íntegra dos honorários perícias na conta indicada, com devidos acréscimos legais. Após, voltem os autos conclusos para sentença.
29/04/2022, 00:00
Mero expediente
27/04/2022, 13:26
Documento (Outros documentos)
05/04/2022, 07:04
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 09:57
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 14:56
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/03/2022, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/03/2022, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2022, 12:02
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 09:30
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a COMPACTA ENGENHARIA para, no prazo de 10 dias, pagar o saldo remanescente dos honorários periciais, sob pena de constituição de título executivo em favor do perito. Cumprida a determinação, expeça-se alvará em favor do perito na conta indicada em 03/11/2021.
07/03/2022, 00:00
Mero expediente
03/03/2022, 19:49
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/02/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 22:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/02/2022, 13:04
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes por seus advogados/defensor público, sobre os esclarecimentos apresentados pelo Perito e juntados aos autos no dia 17/01/2022 15:37:50 _ horas. Prazo: 15 (quinze) dias.
31/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 14:42
Ato ordinatório
27/01/2022, 12:50
Documento (Outros documentos)
17/01/2022, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, responder aos quesitos complementares formulados na petição de 02/12/2021. Com a resposta, dê-se vista ás partes por igual período. Sem necessidade de mais esclarecimentos, expeça-se alvará em favor do perito, mediante transferência na conta indicada em 03/11/2021.
13/01/2022, 00:00
Confirmada
11/01/2022, 18:12
Expedida/certificada
11/01/2022, 12:55
Mero expediente
11/01/2022, 11:33
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 09:54
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 16:41
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes por seu advogado/defensor público, sobre laudo pericial juntado aos autos no dia 03/11/2021, conforme disposto no art.477, § 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
23/11/2021, 00:00
Ato ordinatório
08/11/2021, 10:38
Documento (Outros documentos)
03/11/2021, 20:44
Documento (Outros documentos)
26/10/2021, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2021, 08:59
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/10/2021, 12:36
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 19:30
Confirmada
29/09/2021, 10:39
Expedida/certificada
29/09/2021, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido da Compacta, autorizando que o pagamento do saldo remanescente dos honorários deve se dar após apresentação do laudo, independemente de a quem ele seja favorável. Intime-se o perito na forma do item 8 do despacho de 16/03/2021.
27/09/2021, 00:00
Mero expediente
23/09/2021, 12:03
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 14:40
Conclusão (para despacho)
09/08/2021, 10:53
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ciente do agravo. Certifique a Secretaria se houve o recolhimento das parcelas pela COMPACTA, nos termos do despacho de 01/06/2021.
07/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 20:09
Mero expediente
05/07/2021, 15:47
Conclusão (para despacho)
03/07/2021, 20:20
Documento (Outros documentos)
02/07/2021, 09:07
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Quanto à petição da STA, avisto que a empresa pede a gratuidade, mas contraditoriamente paga o valor. Além disso, entendo que os documentos apresentados dizem respeito ao recolhimento de FGTS e contribuições sociais, o que implica em dizer que a empresa atualmente não possui funcionários, mas nada impede que ela esteja recebendo pagamentos ou possua reservas financeiras capazes de custear a perícia, tal como demonstrado. Não constam declarações de imposto de renda, operações imobiliárias ou extratos de contas bancárias capazes de demonstrar a hipossuficiência. Assim, indefiro o pedido a gratuidade. Quanto aos pedidos da COMPACTA (vide duas últimas petições), entendo que resta preclusa a apresentação de parâmetros para discussão dos valores arbitrados à título de honorários perícias. Outrossim, defiro o pedido de prorrogação de prazo em 20 dias para pagamento da primeira parcela, ficando a segunda parcela para 20 dias sucessivos ao pagamento.
24/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/06/2021, 12:22
Mero expediente
01/06/2021, 17:18
Conclusão (para despacho)
28/05/2021, 12:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/05/2021, 12:03
Documento (Outros documentos)
27/05/2021, 09:13
Petição (Parecer)
25/05/2021, 21:59
Petição (Parecer)
25/05/2021, 21:56
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Rejeito as impugnações aos honorários periciais, porque: 1) as condições pessoais das partes não podem influenciar no preço por um serviço, cujo custo é calculado objetivamente com base na complexidade da prova, que, ao que tudo indicada, abrangerá da análise do solo até o material utilizado pela obra, bem como serviço executado. 2) não há prova de que o valor da prova técnica foge ao que normalmente é atribuído a causa desses tipo, que envolvendo grande dispêndio de tempo e energia do profissional. Ademais, compete a parte fazer prova dessa dissonância da prova com o valor de mercado, mediante cotação e não ao juízo. Assim, arbitro os honorários em R$ 7.935,96, que deve ser reateado meio-a-meio entre a Compacta Engenharia e a STA em R$ 3.697,98 para cada. Autorizo ainda o parcelamento da cota parte da perícia em duas parcelas de R$ 1.983,90 para cada empresa, devendo a primeira ser paga dentro do prazo de 05 dias e a segunda até 20 de junho de 2021. Após o pagamento da primeira parcela, intime-se o perito para designar data para realização da perícia, preferencialmente posterior a data de pagamento da segunda parcela dos honorários. O inadimplemento da parcela acarretará a aplicação do ônus de prova em seu desfavor.
19/05/2021, 00:00
Mero expediente
17/05/2021, 07:46
Conclusão (para despacho)
14/05/2021, 12:19
Documento (Outros documentos)
29/04/2021, 12:30
Confirmada
22/04/2021, 10:54
Expedida/certificada
17/04/2021, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da apresentação dos quesitos e da advertência de que estes poderiam alterar o valor da perícia, intime-se o perito para, no prazo de 05 dias, dizer se mantém o preço ou há alguma alteração. Caso mantenha, manifeste-se sobre a impugnação oposta pela STA ENGENHARIA LTDA EPP. Havendo alteração, intimem-se as partes para, também em 05 dias, se manifestarem sobre o novo preço.
15/04/2021, 00:00
Mero expediente
13/04/2021, 12:44
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 09:55
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 11:12
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 21:02
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 12:35
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes por seus advogados/defensor público, sobre a proposta de honorários feita pelo perito judicial, conforme disposto no art. 465, §3º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
22/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2021, 13:42
Documento (Outros documentos)
18/03/2021, 21:43
Confirmada
18/03/2021, 17:41
Expedida/certificada
18/03/2021, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto: 1) Indefiro, por ora, a prova oral, com a ressalva contida na fundamentação desta decisão, e defiro a prova pericial, com fundamento nos arts. 156 e 370 do CPC. 2) Nomeio perito Emerson Carvalho, Engenheiro Civil, cujo e-mail para contato é [email protected] e endereço para recebimento de notificações é Rua Antônio Andrade, 2398, Galeria Paulo Carvalho, sala 4, Coroa do Meio, que atuará sob as sanções dos arts. 158, 468 e 465, § 5º, do CPC. 3) Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo, a contar da realização da perícia, podendo haver prorrogação por metade do prazo originalmente fixado se, por motivo justificado, o perito não puder cumpri-lo (CPC, 465, caput c/c 476). 4) Ficam as partes intimadas para os fins do § 1º do art. 465 do CPC. 5) Intime-se o perito para cumprir o § 2º do art. 465 do CPC no prazo de 5 dias, ou escusar-se do encargo por motivo legítimo no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 157 do mesmo Código. 6) Propostos os honorários e não tendo havido arguição de impedimento ou suspeição, intimem-se as partes por ato ordinatório para se manifestar no prazo comum de 5 dias, presumida a concordância em caso de silêncio. 7) Em caso de concordância com a proposta, deve a parte que requereu a prova, no mesmo prazo, depositar de logo o valor proposto ou a metade deste, caso a prova tenha sido requerida por ambas as partes ou determinada de ofício (CPC, 95, caput, parte final c/c 465, § 3º). Em caso de discordância, a impugnação deverá ser fundamentada. 8) Depositados os honorários, intime-se o perito para, em 5 dias, informar data, hora e local para realização da perícia. 9) Prestadas as informações ordenadas no item anterior, intimem-se as partes (CPC, 474). 10) Juntado o laudo, digam as partes em 15 dias (CPC, 477, § 1º). 11) Os honorários serão liberados apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários (CPC, 95, § 4º, c/c 477, §§ 2º e 3º). 12) Os pontos controvertidos servirão de quesitos deste Juízo, sem prejuízo de outros que ocorrerem durante a instrução do feito (CPC, 470, II).
18/03/2021, 00:00
Outras Decisões
16/03/2021, 17:01
Conclusão (para despacho)
15/03/2021, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2021, 11:27
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 19:47
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 09:36
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto: 1) rejeito as novas preliminares e declaro saneado o feito; 2) fixo os pontos controvertidos nos termos acima; 3) atribuo o ônus da prova às rés (CDC, 14, §3º), que devem indicar as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias.
15/02/2021, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
13/02/2021, 06:33
Conclusão (para julgamento)
17/12/2020, 13:22
Decurso de Prazo
17/12/2020, 13:22
Petição (Petição (outras))
05/11/2020, 11:52
Mero expediente
28/10/2020, 15:34
Conclusão (para despacho)
26/09/2020, 15:29
Petição (Replica)
24/09/2020, 20:01
Ato ordinatório
01/09/2020, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2020, 10:34
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 10:30
Documento (Outros documentos)
10/08/2020, 09:47
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 10:38
Documento (Mandado)
06/07/2020, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2020, 13:36
Petição (Petição (outras))
02/07/2020, 08:59
Ato ordinatório
29/06/2020, 16:41
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 11:09
Petição (Petição (outras))
10/06/2020, 22:06
Documento (Outros documentos)
21/05/2020, 11:40
Documento (Mandado)
06/05/2020, 12:22
Documento (Mandado)
06/05/2020, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2020, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2020, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2020, 16:50
Decisão de Saneamento e Organização
10/02/2020, 10:20
Conclusão (para julgamento)
12/11/2019, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)