Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023036-61.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023036-61.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:38

Definitivo

05/11/2024, 14:05

Trânsito em julgado

05/11/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/11/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/11/2024, 13:31

Confirmada

17/10/2024, 02:36

Expedida/certificada

16/10/2024, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA VILMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901551 NÚMERO ÚNICO: 0023036-61.2024.8.25.0001 INTIME-SE.

15/10/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/10/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 16:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 16:15

Petição (Contra-razões)

09/09/2024, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA VILMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901551 NÚMERO ÚNICO: 0023036-61.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE ADVERSA.

06/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•15/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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