Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0035622-33.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

SÔNIA MARIA CARDOSO RIBEIRO

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COSTA FORTES

OAB/SE 5556·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COSTA FORTES

OAB/SE 5556·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:44

Definitivo

30/01/2025, 10:26

Trânsito em julgado

30/01/2025, 10:26

Confirmada

17/12/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SÔNIA MARIA CARDOSO RIBEIRO ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 998 DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440902558 NÚMERO ÚNICO: 0035622-33.2024.8.25.0001

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:47

Mero expediente

04/12/2024, 10:43

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:07

Confirmada

26/10/2024, 01:28

Expedida/certificada

25/10/2024, 07:02

Todas as movimentações(40)

Definitivo

23/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:44

Definitivo

30/01/2025, 10:26

Trânsito em julgado

30/01/2025, 10:26

Documentos

•06/12/2024, 00:00

Confirmada

17/12/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SÔNIA MARIA CARDOSO RIBEIRO ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 998 DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440902558 NÚMERO ÚNICO: 0035622-33.2024.8.25.0001

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:47

Mero expediente

04/12/2024, 10:43

Confirmada

08/11/2024, 01:36

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:07

Confirmada

26/10/2024, 01:28

Expedida/certificada

25/10/2024, 07:02

Petição (Recurso inominado)

24/10/2024, 10:03

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SÔNIA MARIA CARDOSO RIBEIRO ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440902558 NÚMERO ÚNICO: 0035622-33.2024.8.25.0001 INTIME-SE.

15/10/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/10/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 12:15

Confirmada

17/09/2024, 01:34

Confirmada

10/09/2024, 01:30

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:33

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 12:26

Expedida/certificada

29/08/2024, 09:28

Procedência

28/08/2024, 20:39

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 11:52

Petição (Replica)

26/07/2024, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 13:01

Ato ordinatório

23/07/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 12:02

Documento (Certidão)

16/07/2024, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:02

Expedida/Certificada

09/07/2024, 12:13

Outras Decisões

06/07/2024, 21:43

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 17:12

Distribuição (dependência)

27/06/2024, 17:11

Julgamento

•15/10/2024, 00:00