Procedimento Comum Cível 0050926-72.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

JOSE MAX SILVA DA CRUZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA

OAB/CE 19061·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GONDIM MICHILES

OAB/PE 31043·Representa: Autor

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO

OAB/SE 357·CPF·Representa: Autor

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA

OAB/CE 19061·CPF·Representa: Réu

ADRIANA GONDIM MICHILES

OAB/PE 31043·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA

OAB/CE 19061·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GONDIM MICHILES

OAB/PE 31043·Representa: Autor

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO

OAB/SE 357·CPF·Representa: Autor

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA

OAB/CE 19061·CPF·Representa: Réu

ADRIANA GONDIM MICHILES

OAB/PE 31043·Representa: Réu

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO

OAB/SE 357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/01/2026, 23:59

Definitivo

09/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 07:10

Confirmada

20/12/2025, 00:46

Expedida/certificada

09/12/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 08:02

Ato ordinatório

09/12/2025, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 07:56

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2025, 08:33

Confirmada

11/10/2025, 00:43

Expedida/certificada

30/09/2025, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/09/2025, 10:01

Ato ordinatório

29/09/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2025, 08:27

Todas as movimentações(79)

Definitivo

09/01/2026, 23:59

Definitivo

09/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 07:10

Confirmada

20/12/2025, 00:46

Expedida/certificada

09/12/2025, 10:13

Documentos

•08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 08:02

Ato ordinatório

09/12/2025, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 07:56

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2025, 08:33

Confirmada

11/10/2025, 00:43

Expedida/certificada

30/09/2025, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/09/2025, 10:01

Ato ordinatório

29/09/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2025, 08:27

Confirmada

18/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA ADV.: ADRIANA GONDIM MICHILES - OAB: 31043-PE DECISÃO/DESPACHO....: [...]NO MAIS, APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E SOLVIDAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/08/2025, 12:10

Mero expediente

06/08/2025, 19:57

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 07:14

Confirmada

29/06/2025, 00:25

Expedida/certificada

18/06/2025, 09:53

Documento

18/06/2025, 09:45

Expedição de documento (Informações)

27/05/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA ADV.: ADRIANA GONDIM MICHILES - OAB: 31043-PE DECISÃO/DESPACHO....: [...]II - CUMPRAM-SE AS ULTERIORES MEDIDAS DELINEADAS NA SENTENÇA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 09:38

Confirmada

15/04/2025, 00:24

Confirmada

08/04/2025, 00:24

Expedida/certificada

04/04/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC. [...]

03/04/2025, 00:00

Homologação de Transação

01/04/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO, CONTESTAÇÃO E EVENTUAL PROPOSTA DE ACORDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:43

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:32

Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:43

Documento (Laudo Pericial)

26/03/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PERITA MÔNICA VIEIRA ARAGÃO PARA DISPONIBILIZAR O LAUDO MÉDICO PERICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, CUMPRAM-SE AS ULTERIORES MEDIDAS DELINEADAS NA DECISÃO DE 31/10/2024.

21/03/2025, 00:00

Mero expediente

19/03/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 11:41

Decurso de Prazo

14/03/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/02/2025, 07:39

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2025, 08:50

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/01/2025, 07:21

Confirmada

12/11/2024, 00:35

Documento (Certidão)

06/11/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: [...] PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, POR ENTENDER AUSENTES OS REQUISITOS BÁSICOS PARA O SEU DEFERIMENTO. [...]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 18/11/2024 DE 07:00 ÀS 10:00 HS PARA O PERITO MÔNICA VIEIRA ARAGÃO. ENDEREÇO: COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS - FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO, ARACAJU-SE. 2. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAREM QUESITOS, NO PRAZO DE 15 DIAS; E O INSS PARA, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DO DOSSIÊ MÉDICO COMPLETO. 3. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS JÁ REALIZADOS E NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DO SEU PEDIDO.

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2024, 12:39

Expedida/certificada

31/10/2024, 12:37

Ato ordinatório

31/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Informações)

31/10/2024, 12:36

Antecipação de tutela

31/10/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 07:45

Petição (Petição inicial)

29/10/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202411402253 (0050926-72.2024.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402253 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EM EMENDA À INICIAL: [...]

15/10/2024, 00:00

Emenda à Inicial

13/10/2024, 12:56

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: PORTANTO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410901525 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E INDERROGÁVEL. DESTA FORMA, SEM MAIORES DELONGAS, ESTE JUÍZO DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA ENCAMINHAR O FEITO AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE SER REDISTRIBUÍDO À 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE. INTIMEM-SE.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE MAX SILVA DA CRUZ ADV.: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410901525, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911163505710, DO DIA 11/09/2024, ÀS 16H35MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE, LIMINAR. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410901525 NÚMERO ÚNICO: 0050926-72.2024.8.25.0001

13/09/2024, 00:00

Despacho

•23/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•04/11/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00