Execução Fiscal 0042901-27.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

ALEGNA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SE LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO BOMFIM MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Autor

ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR

OAB/SE 4401·CPF·Representa: Autor

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Réu

ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR

OAB/SE 4401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2025, 12:29

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 19:42

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:08

Confirmada

22/05/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BOMFIM MONTEIRO ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401-SE EXECUTADO: ALEGNA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SE LTDA SENTENÇA....: (...) ASSIM, ACOLHO PARCIALMENTE OS ACLARATÓRIOS, A FIM DE SUPRIR OS VÍCIOS APONTADOS, DE MODO QUE DEVERÁ PASSAR A CONSTAR DA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO PROFERIDA EM 10/01/2025 A SEGUINTE REDAÇÃO: SENDO ASSIM, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, E CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DEFENSOR ATIVO ATUANTE NO FEITO, DR. ESDRAS MACHADO SILVA JÚNIOR OAB/SE 4401, NO MONTANTE DE R$ 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)”. INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE O ESTADO DE SERGIPE, PARA DEVIDA CIÊNCIA. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112200040 NÚMERO ÚNICO: 0042901-27.2011.8.25.0001

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 07:10

Expedida/certificada

12/05/2025, 07:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:16

Confirmada

31/03/2025, 00:23

Todas as movimentações(147)

Definitivo

14/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2025, 12:29

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 19:42

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:08

Confirmada

22/05/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BOMFIM MONTEIRO ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401-SE EXECUTADO: ALEGNA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SE LTDA SENTENÇA....: (...) ASSIM, ACOLHO PARCIALMENTE OS ACLARATÓRIOS, A FIM DE SUPRIR OS VÍCIOS APONTADOS, DE MODO QUE DEVERÁ PASSAR A CONSTAR DA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO PROFERIDA EM 10/01/2025 A SEGUINTE REDAÇÃO: SENDO ASSIM, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, E CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DEFENSOR ATIVO ATUANTE NO FEITO, DR. ESDRAS MACHADO SILVA JÚNIOR OAB/SE 4401, NO MONTANTE DE R$ 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)”. INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE O ESTADO DE SERGIPE, PARA DEVIDA CIÊNCIA. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112200040 NÚMERO ÚNICO: 0042901-27.2011.8.25.0001

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 07:10

Expedida/certificada

12/05/2025, 07:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:16

Confirmada

31/03/2025, 00:23

Expedida/certificada

21/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2025, 07:54

Confirmada

31/01/2025, 01:15

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2025, 08:33

Expedida/certificada

21/01/2025, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BOMFIM MONTEIRO ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401-SE EXECUTADO: ALEGNA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SE LTDA DECISÃO....: SENDO ASSIM, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, E CONDENO O MUNICÍPIO DE ARACAJU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO DEFENSOR ATIVO ATUANTE NO FEITO, DR. ESDRAS MACHADO SILVA JÚNIOR OAB/SE 4401, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DEVIDA CIÊNCIA. APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112200040 NÚMERO ÚNICO: 0042901-27.2011.8.25.0001

14/01/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/01/2025, 20:36

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 07:48

Decurso de Prazo

28/11/2024, 07:47

Confirmada

10/11/2024, 00:57

Expedida/certificada

31/10/2024, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BOMFIM MONTEIRO ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR - OAB: 4401-SE EXECUTADO: ALEGNA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA OS EFEITOS INFRINGENTES QUE PODEM VIR A TER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112200040 NÚMERO ÚNICO: 0042901-27.2011.8.25.0001 INTIME-SE O EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS SOBREDITOS EMBARGOS. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

15/10/2024, 00:00

Mero expediente

13/10/2024, 10:19

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 21:45

Confirmada

05/09/2024, 00:05

Petição (Embargos de declaração)

29/08/2024, 05:49

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 12:45

Decurso de Prazo

13/08/2024, 12:45

Confirmada

30/07/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:26

Expedida/certificada

18/07/2024, 07:05

Desarquivamento

18/07/2024, 00:42

Provisório

26/04/2024, 11:41

Desarquivamento

26/04/2024, 11:40

Provisório

07/05/2020, 19:06

Mero expediente

07/05/2020, 07:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 10:49

Provisório

21/10/2019, 07:35

Desarquivamento

21/10/2019, 07:35

Provisório

18/10/2019, 11:58

Confirmada

03/10/2019, 00:49

Expedida/certificada

20/09/2019, 09:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/09/2019, 10:42

Mero expediente

06/09/2019, 12:57

Confirmada

03/09/2019, 00:39

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 09:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/08/2019, 09:23

Expedida/certificada

22/08/2019, 12:29

Confirmada

15/08/2019, 00:42

Mero expediente

14/08/2019, 11:39

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 10:03

Expedida/certificada

02/08/2019, 11:31

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 09:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/07/2019, 09:35

Outras Decisões

01/07/2019, 20:40

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 10:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 16:20

Confirmada

08/06/2019, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/06/2019, 10:50

Expedida/certificada

28/05/2019, 06:40

Ato ordinatório

28/05/2019, 06:39

Expedição de documento (Informações; Informações)

28/05/2019, 06:37

Por decisão judicial

14/01/2016, 10:15

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 10:35

Confirmada

30/09/2015, 10:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 10:25

Sem descrição

24/09/2015, 11:36

Mero expediente

15/09/2015, 09:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 08:36

Desarquivamento

15/09/2015, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/05/2015, 12:26

Mero expediente

14/04/2015, 09:37

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 10:23

Provisório

13/11/2013, 10:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2012, 10:51

Confirmada

31/05/2012, 04:21

Sem descrição

18/05/2012, 11:45

Por decisão judicial

08/05/2012, 12:55

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 10:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2012, 10:38

Confirmada

03/04/2012, 04:21

Sem descrição

21/03/2012, 08:27

Mero expediente

20/03/2012, 15:35

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/02/2012, 18:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2011, 13:27

Confirmada

03/12/2011, 04:16

Documento (Outros documentos)

29/11/2011, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2011, 11:11

Sem descrição

22/11/2011, 10:08

Mero expediente

13/11/2011, 07:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/10/2011, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2011, 16:53

Confirmada

27/09/2011, 16:30

Sem descrição

23/09/2011, 09:21

Mero expediente

22/09/2011, 10:03

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/09/2011, 07:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2011, 16:25

Documento (Outros documentos)

02/09/2011, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2011, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/08/2011, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/07/2011, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2011, 12:52

Mero expediente

13/06/2011, 11:11

Conclusão (para despacho)

10/06/2011, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/06/2011, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2011, 16:07

Confirmada

07/06/2011, 16:40

Sem descrição

07/06/2011, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/06/2011, 12:14

Documento (Outros documentos)

06/05/2011, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2011, 10:14

Mero expediente

04/04/2011, 09:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2011, 08:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2011, 14:59

Confirmada

23/03/2011, 14:57

Sem descrição

11/03/2011, 11:49

Documento (Mandado)

11/03/2011, 11:45

Mandado (Outros documentos)

10/03/2011, 09:27

Confirmada

04/03/2011, 12:52

Sem descrição

04/03/2011, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/03/2011, 12:46

Mero expediente

04/03/2011, 10:21

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2011, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/02/2011, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2011, 13:08

Mero expediente

18/01/2011, 10:37

Conclusão (para despacho)

18/01/2011, 07:48

Distribuição (dependência)

18/01/2011, 07:48

Decisão

•14/01/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00