Execução de Título Extrajudicial 0049154-74.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0049154-74.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 08:11

Trânsito em julgado

29/11/2024, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GLICIA CAROLINE ARAGAO SANTOS ADV.: ISIS MARIA COSTA - OAB: 14465-SE EXECUTADO: FAPESE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SERGIPE SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CPC. CUSTAS DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411101426 NÚMERO ÚNICO: 0049154-74.2024.8.25.0001

04/11/2024, 00:00

Desistência

31/10/2024, 21:31

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GLICIA CAROLINE ARAGAO SANTOS ADV.: ISIS MARIA COSTA - OAB: 14465-SE EXECUTADO: FAPESE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O AUTOR NÃO JUNTOU A SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO PUBLICADA NO DIA 16/09/2024, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411101426 NÚMERO ÚNICO: 0049154-74.2024.8.25.0001 INDEFIRO A GRATUIDADE. INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

15/10/2024, 00:00

Mero expediente

13/10/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GLICIA CAROLINE ARAGAO SANTOS ADV.: ISIS MARIA COSTA - OAB: 14465-SE EXECUTADO: FAPESE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PRESUNÇÃO TRAZIDA PELO § 3° DO ART. 99 DO CPC É RELATIVA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411101426 NÚMERO ÚNICO: 0049154-74.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA APRESENTANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E, EM CASO DE ISENÇÃO DESTA, DEVERÁ ACOSTAR OS EXTRATOS DE SUAS CONTAS BANCÁRIAS E CARTÕES DE CRÉDITO DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NO MESMO PRAZO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO APRESENTADO NÃO SE CONFIGURA COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL VÁLIDO, PELA AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/09/2024, 20:23

Decurso de Prazo

12/09/2024, 20:22

Documentos

Julgamento

•04/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(18)