Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001904-94.2024.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001904-94.2024.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202672100368 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MANOEL MESSIAS DE ANDRADE SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101915 NÚMERO ÚNICO: 0001904-94.2024.8.25.0017

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101915 NÚMERO ÚNICO: 0001904-94.2024.8.25.0017 INTIME-SE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 202672100368

18/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS SENTENÇA....: CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUTADO NÃO APRESENTOU INSURGÊNCIA DO EXECUTADO QUANTO À QUANTIA SEQUESTRADA, RAZÃO PELA QUAL PROMOVO ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DESTA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, MEDIANTE SISBAJUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101915 NÚMERO ÚNICO: 0001904-94.2024.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM A INFORMAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DE PARTE EXEQUENTE. SEM CUSTAS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/05/2026, 07:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2026, 19:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 10:16

Decurso de Prazo

08/05/2026, 12:37

Confirmada

23/03/2026, 01:30

Confirmada

23/03/2026, 01:25

Expedida/certificada

12/03/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DECISÃO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE PP. 73 PELO MUNICÍPIO CARMÓPOLIS, SEM INFORMAÇÃO SOBRE O ADIMPLEMENTO, DETERMINO O SEQUESTRO DO VALOR DE R$ 8.157,41, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, NAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS (CNPJ: 13.108.535/0001-22). A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 8.157,41 NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. ATO CONTÍNUO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472101915 NÚMERO ÚNICO: 0001904-94.2024.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA DIZER, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE A VERBA BLOQUEADA TEM ORIGEM E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (VERBAS CARIMBADAS), COMO É O CASO DAS PROVENIENTES DO FUNDEB E DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 07:14

Documentos

Expedição de Documento

•22/06/2026, 00:00