Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000243-75.2023.8.25.0030 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pedra Mole

Partes do Processo

ANDRÉCIA ANGELA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA MOLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/SE 13884·Representa: Autor

CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SE 15613·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS

OAB/SE 8722·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/SE 13884·Representa: Réu

CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SE 15613·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/SE 13884·Representa: Autor

CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SE 15613·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS

OAB/SE 8722·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/SE 13884·Representa: Réu

CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SE 15613·CPF·Representa: Réu

MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS

OAB/SE 8722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/08/2025, 09:08

Trânsito em julgado

14/08/2025, 09:06

Confirmada

27/05/2025, 00:39

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2025, 10:29

Expedição de documento (Informações)

18/02/2025, 07:57

Expedição de documento (Informações)

11/02/2025, 21:40

Expedida/certificada

10/02/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRÉCIA ANGELA DA SILVA ADV.: CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 15613-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ADV.: MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS - OAB: 8722-SE ADV.: FELIPE SANTOS CARVALHO - OAB: 13884-SE SENTENÇA....: ASSIM SENDO, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO NOTICIADA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE O ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO EXEQUENTE A FIM DE SACAR O VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE (P.85), OBSERVANDO-SE A CONTA BANCÁRIA INDICADA À P. 83. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202368200251 NÚMERO ÚNICO: 0000243-75.2023.8.25.0030

05/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 10:14

Expedição de documento (Informações)

17/10/2024, 09:11

Todas as movimentações(47)

Definitivo

14/08/2025, 09:08

Trânsito em julgado

14/08/2025, 09:06

Confirmada

27/05/2025, 00:39

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2025, 10:29

Documentos

•05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

18/02/2025, 07:57

Expedição de documento (Informações)

11/02/2025, 21:40

Expedida/certificada

10/02/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRÉCIA ANGELA DA SILVA ADV.: CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 15613-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ADV.: MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS - OAB: 8722-SE ADV.: FELIPE SANTOS CARVALHO - OAB: 13884-SE SENTENÇA....: ASSIM SENDO, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO NOTICIADA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE O ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO EXEQUENTE A FIM DE SACAR O VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE (P.85), OBSERVANDO-SE A CONTA BANCÁRIA INDICADA À P. 83. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202368200251 NÚMERO ÚNICO: 0000243-75.2023.8.25.0030

05/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 17:54

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 10:14

Expedição de documento (Informações)

17/10/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRÉCIA ANGELA DA SILVA ADV.: CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 15613-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ADV.: MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS - OAB: 8722-SE ADV.: FELIPE SANTOS CARVALHO - OAB: 13884-SE DECISÃO/DESPACHO....: DA RESPOSTA À TENTATIVA DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO, MEDIANTE O SISBAJUD, VERIFICA-SE QUE HOUVE ÊXITO, NA FORMA DO ART. 854, DO CPC., CONFORME EXTRATO ANEXADO DE FORMA SIGILOSA. NA FORMA DO DISPOSTO NO §1º, DO ART. 854, DO CPC, EXISTINDO SALDO BLOQUEADO EM EXCESSO, PROMOVI O SEU DESBLOQUEIO, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. NO MESMO ATO, DETERMINEI A INDISPONIBILIDADE DO VALOR INDICADO NA EXECUÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 854, §2º, DO CPC. CONSIDERANDO QUE APÓS O BLOQUEIO DETERMINADO EM 30/07/2024 O MUNICÍPIO JÁ SE MANIFESTOU NOS AUTOS PARA REQUERER APENAS O DESBLOQUEIO DO VALOR EXCEDENTE (P. 67), DEIXO DE DETERMINAR A SUA INTIMAÇÃO ACERCA DA CONSTRIÇÃO, NA FORMA DO ART. 854. §3º, DO CPC, TENDO EM VISTA QUE JÁ TOMOU CIÊNCIA DA PENHORA. ASSIM, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, OPORTUNIDADE EM QUE OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR CONCLUSOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ APÓS O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA VINCULADA AO FEITO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202368200251 NÚMERO ÚNICO: 0000243-75.2023.8.25.0030

15/10/2024, 00:00

Mero expediente

13/10/2024, 22:05

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 08:20

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 13:24

Decurso de Prazo

16/08/2024, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:37

Outras Decisões

30/07/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 13:26

Decurso de Prazo

05/07/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 12:38

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/06/2024, 12:49

Confirmada

08/04/2024, 08:11

Expedida/certificada

08/04/2024, 00:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/04/2024, 21:58

Decurso de Prazo

03/04/2024, 21:54

Confirmada

23/01/2024, 08:38

Expedida/certificada

18/01/2024, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 14:42

Mero expediente

16/12/2023, 19:24

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:44

Ato ordinatório

23/09/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 12:52

Mero expediente

20/09/2023, 07:12

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 09:17

Distribuição (dependência)

16/09/2023, 20:38

Despacho

•15/10/2024, 00:00