Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040637-80.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040637-80.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2024, 08:44

Trânsito em julgado

22/11/2024, 08:44

Confirmada

29/10/2024, 00:44

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILENO DOS SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903003 NÚMERO ÚNICO: 0040637-80.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202440900849. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. POR SUA VEZ, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO ENTE PÚBLICO DEMANDADO DEMONSTRAM QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRIU OS EXATOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DE MODO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESSA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

15/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:10

Decurso de Prazo

04/10/2024, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILENO DOS SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: COM A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903003 NÚMERO ÚNICO: 0040637-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. EM CASO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVE A EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O VALOR A SER OBSERVADO, INFORMANDO, AINDA, COMO ENCONTROU O RESPECTIVO MONTANTE, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO E/OU DOCUMENTO QUE COMPROVE LETRA/NÍVEL DO SERVIDOR, SOB PENA DE SE CONSIDERAR CORRETO O QUANTUM INFORMADO PELO EXECUTADO.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 11:15

Documento (Ofício)

12/09/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:24

Documento (Certidão)

22/08/2024, 13:27

Documentos

Julgamento

•15/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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