Execução de Título Extrajudicial 0024421-69.2009.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0024421-69.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JOSE ALBERTINO TAVARES ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE EXECUTADO: LAATICINIOS SANTA CECILIA IND E COM LTDA ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE EXECUTADO: CELMA TELES TAVARES ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE EXECUTADA SE MANIFESTOU EM 31/10/2025, IMPUGNANDO O CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE, APONTANDO DISCREPÂNCIA VULTOSA ENTRE O VALOR PRINCIPAL R$ 59.518,81, OS JUROS DE R$ 2.586.267,11, BEM COMO R$ 128.1461,05 DE MORA, REQUERENDO, POR CONSEGUINTE, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. ASSIM, DIANTE DA CONTROVÉRSIA E DA ALEGAÇÃO DE EXCESSO NO VALOR, EXECUÇÃO PROC.: 200911300529 NÚMERO ÚNICO: 0024421-69.2009.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ESPECIFICAMENTE SOBRE AS ALEGAÇÕES DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E SOBRE O PEDIDO DE PERÍCIA, APRESENTANDO, SE ENTENDER NECESSÁRIO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA QUE JUSTIFIQUE OS ENCARGOS APLICADOS DESDE O INADIMPLEMENTO. APÓS AS MANIFESTAÇÕES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/11/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JOSE ALBERTINO TAVARES ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE EXECUTADO: LAATICINIOS SANTA CECILIA IND E COM LTDA ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE EXECUTADO: CELMA TELES TAVARES ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMO JÁ ASSINALADO NO DESPACHO EXARADO EM 26/02/2024, EXECUÇÃO PROC.: 200911300529 NÚMERO ÚNICO: 0024421-69.2009.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA, VIA DJEN, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A PLANILHA APRESENTADA PELO CREDOR EM 30/09/2025, VOLVENDO CONCLUSOS PARA A ANÁLISE E PARA ADOÇÃO DE ATOS PARA HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO, À P. 184.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2025, 18:14

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JOSE ALBERTINO TAVARES ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE EXECUTADO: LAATICINIOS SANTA CECILIA IND E COM LTDA ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE EXECUTADO: CELMA TELES TAVARES ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE SENTENÇA....: PROCESSO 200911300529 - K Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 200911300529 NÚMERO ÚNICO: 0024421-69.2009.8.25.0001 VISTOS, ETC. APÓS DECISÃO DE 09/09/2024 QUE INDEFERIU A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA, A PARTE CREDORA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 13/09/2024, NOS QUAIS REFUTA REFERIDA DECISÃO, AFIRMANDO QUE O PEDIDO FOI NO SENTIDO DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA PARTICULAR PELO JUÍZO E NÃO REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA. CONTRARRAZÕES EM 01/11/2024. EIS O ESTÁGIO DOS AUTOS. AS HIPÓTESES PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ESTÃO NO ART. 1022 DO CPC/15: ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO; II - SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISÃO QUE: I - DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA APLICÁVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II - INCORRA EM QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 489, § 1O. VERIFICA-SE OMISSÃO QUANDO NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO DO JULGADOR A RESPEITO DA MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA. VERIFICA-SE CONTRADIÇÃO QUANDO O JULGADO APRESENTA INCOERÊNCIA ENTRE AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A PARTE DISPOSITIVA. JÁ O ERRO MATERIAL PODE SER CONCEITUADO COMO O EQUÍVOCO OU INEXATIDÃO RELACIONADO A ASPECTOS OBJETIVOS COMO UM CÁLCULO ERRADO, AUSÊNCIA DE PALAVRAS, ERROS DE DIGITAÇÃO, TROCA DE NOME ETC. DITO ISSO, VÊ-SE QUE, EM QUE PESE TER SE REFERIDO AO SETOR DE PERÍCIA, O JUÍZO INCORREU EM ERRO MATERIAL, NA MEDIDA EM QUE DEIXOU CLARO QUE O DEVER DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO É DO CREDOR, AINDA MAIS, QUANDO NOS AUTOS, SEQUER EXISTE CONTROVÉRSIA SOBRE O VALOR DO DÉBITO. POR ISSO, NÃO CABE ACOLHIMENTO AS RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO, PORQUE AUSENTES OS VÍCIOS ALI LEVANTADOS, JÁ QUE SE TRATOU DE MERO ERRO MATERIAL. DIANTE DE TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NESTA DECISÃO E NADA MAIS HAVENDO O QUE SE DISCUTIR, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, MAS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, MANTENDO A DECISÃO DE 09/09/2024. ASSIM, AGUARDE-SE DECURSO DO PRAZO DO TEOR DE 09/09/2024.

16/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Definitivo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para decisão)

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