Execução Fiscal 0043941-10.2012.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0043941-10.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/07/2025, 08:38

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 08:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2025, 10:09

Trânsito em julgado

17/07/2025, 10:07

Confirmada

23/06/2025, 00:29

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS EXECUTADO: LEANDRO EDUARDO BICALHO ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148-SE EXECUTADO: GUILHERME EDUARDO PEREIRA BICALHO ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148-SE EXECUTADO: BICALHO & BICALHO REP DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201212202744 NÚMERO ÚNICO: 0043941-10.2012.8.25.0001

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 09:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:00

Recebimento

11/06/2025, 12:21

Expedição de documento (Informações)

11/06/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400751536 NÚMERO ÚNICO: 0043941-10.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201212202744 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - LEANDRO EDUARDO BICALHO ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - GUILHERME EDUARDO PEREIRA BICALHO ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - BICALHO & BICALHO REP DE ALIMENTOS LTDA (...) ASSIM, FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “B”, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400751536 NÚMERO ÚNICO: 0043941-10.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201212202744 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - LEANDRO EDUARDO BICALHO ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - GUILHERME EDUARDO PEREIRA BICALHO ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - BICALHO & BICALHO REP DE ALIMENTOS LTDA CONSIDERANDO O IMPEDIMENTO PREVISTO NO ART. 144, INC. II DO CPC, REMETAM-SE OS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA. CUMPRA-SE.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400751536 NÚMERO ÚNICO: 0043941-10.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201212202744 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - LEANDRO EDUARDO BICALHO ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - GUILHERME EDUARDO PEREIRA BICALHO ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - BICALHO & BICALHO REP DE ALIMENTOS LTDA AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

28/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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Trânsito em julgado

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