Execução de Título Extrajudicial 0036642-40.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0036642-40.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/07/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA LIDIA DA SILVA CALDAS SANTOS ADV.: IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496-SP ADV.: FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606-SP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: FEITO JULGADO. INTIMAR AS PARTES ACERCA DA CERTIDÃO RETRO. APÓS, ARQUIVE-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610201287 NÚMERO ÚNICO: 0036642-40.2016.8.25.0001 INTIME-SE.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/05/2025, 13:29

Trânsito em julgado

25/04/2025, 09:39

Recebimento

11/04/2025, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2025, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA LIDIA DA SILVA CALDAS SANTOS ADV.: IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314-SE ADV.: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496-SP ADV.: FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606-SP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES RETRO, REMETER OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA FINS DE ANÁLISE DE EVENTUAL IRREGULARIDADE DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610201287 NÚMERO ÚNICO: 0036642-40.2016.8.25.0001

01/04/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 20:11

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54765/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......201700727127 NÚMERO ÚNICO: 0036642-40.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201610201287 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) APELANTE - ANA LIDIA DA SILVA CALDAS SANTOS ADVOGADO - BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496/SP APELADO - BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL REEXAME NOS TERMOS DO ART. 1.040, INCISO II, DO CPC DECISÃO DO STJ EM RECURSO REPETITIVO ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL REVISÃO DO JULGADO RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA ILEGITIMIDADE DA RECORRENTE PARA EXECUTAR SENTENÇA COLETIVA IDEC EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EXECUÇÃO POR NÃO ASSOCIADO - JULGAMENTO DO RESP 1.391.198/RS E DO RESP 1.438.263/SP AMBOS PELO STJ (RECURSOS REPETITIVOS) REEXAME RESTRITO À MATÉRIA OS POUPADORES OU SEUS SUCESSORES DETÊM LEGITIMIDADE ATIVA - TAMBÉM POR FORÇA DA COISA JULGADA -, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE OU NÃO DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC, DE AJUIZAREM O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (TEMA Nº 724 DO STJ) EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTA PROCESSUAL DE CONSUMIDORES, POSSUEM LEGITIMIDADE PARA A LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DA SENTENÇA TODOS OS BENEFICIADOS PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM FILIADOS À ASSOCIAÇÃO PROMOVENTE (TEMA Nº 948 STJ) RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE ATIVA DA EXEQUENTE QUE SE IMPÕE ANÁLISE DO OBJETO DO RECURSO APELATÓRIO PRESCRIÇÃO QUE MERECE SER MANTIDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 QUE TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 27/10/2009 PRAZO QUINQUENAL AÇÃO PROPOSTA NA ORIGEM EM 26/09/2016 PRESCRIÇÃO QUE SE OPEROU EM 27/10/2014 SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM REFORMAR O ACÓRDÃO ANTERIOR, COM BASE NO ART. 1.040, INCISO II, DO CPC, CONHECENDO DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO CONSTANTE DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

16/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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