Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54775/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400739721 NÚMERO ÚNICO: 0010719-34.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400720272 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: I RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400720272 EMBARGANTE - ALYSSON BRYNNER SOUZA DE MELO ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697/SE ADVOGADO - NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR - OAB: 13398/SE ADVOGADO - JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730/SE ADVOGADO - JULIANA COSTA DA SILVA - OAB: 11515/SE ADVOGADO - OANA GABRIELA SANTOS FONSECA - OAB: 14842/SE EMBARGADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADVOGADO - DANILO ARAGÃO SANTOS - OAB: 392882/SP INTERESSADO - REPOR DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1.022 DO CPC - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACOLHIDA - ALEGAÇÃO DE PENHORA EM VALOR IRRISÓRIO SUPRIMENTO DA OMISSÃO, TODAVIA SEM MODIFICAR A CONCLUSÃO DA DECISÃO EMBARGADA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE E. TRIBUNAL, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
16/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 09:42
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400739721 NÚMERO ÚNICO: 0010719-34.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 12/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400720272 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ALYSSON BRYNNER SOUZA DE MELO ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697/SE ADVOGADO - NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR - OAB: 13398/SE ADVOGADO - JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730/SE ADVOGADO - JULIANA COSTA DA SILVA - OAB: 11515/SE ADVOGADO - OANA GABRIELA SANTOS FONSECA - OAB: 14842/SE EMBARGADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADVOGADO - DANILO ARAGÃO SANTOS - OAB: 392882/SP INTERESSADO - REPOR DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00