Embargos de Declaração Cível 0014014-79.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0014014-79.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 55071/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400849308 NÚMERO ÚNICO: 0014014-79.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400834431 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400834431 EMBARGANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA RICA ADVOGADO - SÉRGIO LUIS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 7473/SE EMBARGADO - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - HERDEIRO DE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO - ADELE CAROLINE SANTOS BISPO - OAB: 12314/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL ALEGADA CONTRADIÇÃO NO TOCANTE ENTENDIMENTO DO STJ E OUTROS TRIBUNAIS PÁTRIOS PARTE QUE OBJETIVA REEXAME DA PROVA - AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO V, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400849308 NÚMERO ÚNICO: 0014014-79.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 27/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400834431 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA RICA ADVOGADO - SÉRGIO LUIS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 7473/SE EMBARGADO - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - HERDEIRO DE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO - ADELE CAROLINE SANTOS BISPO - OAB: 12314/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

16/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/09/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 09:53

Decurso de Prazo

06/09/2024, 13:16

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 08:14

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 07:24

Documentos

Acórdão

•16/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)