Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 65406/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400859683 NÚMERO ÚNICO: 0017241-77.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400806596 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400806596 EMBARGANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA EMBARGADO - ADALBERTO DE ARAUJO ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - ANTONIO CARLOS FERREIRA TRINDADE ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - AGILSON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - JOSE JOAQUIM SANTOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - JOSE DOS SANTOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - REINALDO SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - CINTHIA OLIVEIRA SANTOS WILIAMES ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMBARGADO - ESPÓLIO DE ALFREDO LIMA, REPRESENTADO POR MIRIAM DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL- ACÓRDÃO AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHESNEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.