Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0022871-82.2022.8.25.0001 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0022871-82.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210100584 NÚMERO ÚNICO: 0022871-82.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO - OAB: 4926-SE SUSCITADO: CABLE BAHIA LTDA SUSCITADO: SIM TV - TELEVISAO CIDADE S/A SUSCITADO: MULTICABO TELEVISÃO LTDA SUSCITADO: DAVIVO TELECOMUNICAÇÕES LTDA SUSCITADO: BAUD PARTICIPAÇÕES LTDA SUSCITADO: REDE CABO S.A. DECISÃO/DESPACHO....: A CAUSA SE ENCONTRA MADURA PARA JULGAMENTO, VISTO QUE OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS, RESSALVANDO, CONTUDO, QUE A PARTE PODERÁ NO PRAZO CARTORÁRIO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, INDICAR PROVAS, JUSTIFICANDO O PORQUÊ DA NECESSIDADE DE PRODUZI-LAS, CABENDO A ESTE JUÍZO APRECIAR TAL INDICAÇÃO A PARTIR DO BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE 10 DIAS. APÓS RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, ANOTANDO-SE NO CAMPO “PARA SENTENÇA”, RESSALVANDO-SE PEDIDO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ANTERIOR.

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 21:04

Decurso de Prazo

05/05/2026, 21:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210100584 NÚMERO ÚNICO: 0022871-82.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO - OAB: 4926-SE SUSCITADO: CABLE BAHIA LTDA SUSCITADO: SIM TV - TELEVISAO CIDADE S/A SUSCITADO: MULTICABO TELEVISÃO LTDA SUSCITADO: DAVIVO TELECOMUNICAÇÕES LTDA SUSCITADO: BAUD PARTICIPAÇÕES LTDA SUSCITADO: REDE CABO S.A. DECISÃO/DESPACHO....: TRATANDO-SE ESTA DEMANDA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRIÇÃO DE BENS. INTIME-SE A PARTE SUSCITANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

04/04/2026, 19:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 09:49

Decurso de Prazo

11/02/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210100584 NÚMERO ÚNICO: 0022871-82.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO - OAB: 4926-SE SUSCITADO: CABLE BAHIA LTDA SUSCITADO: SIM TV - TELEVISAO CIDADE S/A SUSCITADO: MULTICABO TELEVISÃO LTDA SUSCITADO: DAVIVO TELECOMUNICAÇÕES LTDA SUSCITADO: BAUD PARTICIPAÇÕES LTDA SUSCITADO: REDE CABO S.A. DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE SUSCITANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 10:16

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 09:54

Decurso de Prazo

26/11/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•25/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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