Execução de Título Extrajudicial 0058176-59.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0058176-59.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301789 NÚMERO ÚNICO: 0058176-59.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: LUIZ JORGE SANTOS SILVA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 31/03/2025 ---- AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202410302138.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: LUIZ JORGE SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410301789 NÚMERO ÚNICO: 0058176-59.2024.8.25.0001 CITE-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU PESSOALMENTE SE NÃO O TIVER, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. DE PRONTO FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS (ART. 827, CAPUT E §1º, DO CPC). NÃO HAVENDO PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, O(A) OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR(A) DE MANDADOS DEVERÁ, COM O MESMO MANDADO E EM CONTINUAÇÃO À DILIGÊNCIA, PENHORAR E AVALIAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS, NA FORMA DO 831, DO CPC, DE TUDO LAVRANDO-SE O AUTO, COM INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) – ART. 829, CPC. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ATENTAR PARA A NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA À ORDEM PREFERENCIAL PREVISTA NO ART. 835 DO CPC, SOB PENA DE, INOBSERVADA ESTA, E HAVENDO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, SER PROMOVIDO BLOQUEIO DA QUANTIA OBJETO DA EXECUÇÃO POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA), CONSOANTE PREVISÃO DO §1º, DO REFERIDO ARTIGO. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE (ART. 842, CPC), SE FOR CASADO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 844 E 845, §1º, DO CPC, DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAZENDO CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS (ART. 915, CPC) DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO CPC.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410301789 (0058176-59.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/11/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/11/2024, 09:35

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: LUIZ JORGE SANTOS SILVA DECISÃO....: [...] DESTE MODO, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DO PROCESSO AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DESTE FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA FINS DE REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS VARAS PRIVATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO COMPETENTE. P.R.I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401596 NÚMERO ÚNICO: 0058176-59.2024.8.25.0001

01/11/2024, 00:00

Incompetência

30/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - OAB: 23599-CE EXECUTADO: LUIZ JORGE SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410401596, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241014225308090, DO DIA 14/10/2024, ÀS 22H53MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE PAGAMENTO. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401596 NÚMERO ÚNICO: 0058176-59.2024.8.25.0001

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410401596 (0058176-59.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 09:09

Distribuição (dependência)

14/10/2024, 22:53

Documentos

•30/01/2025, 00:00