Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: MOVIMENTO COM A FINALIDADE DE MERA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL DO SISTEMA INFORMATIZADO, CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA A SENTENÇA PROLATADA EM 07/11/2025.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
14/11/2025, 00:00
Definitivo
13/11/2025, 07:27
Trânsito em julgado
13/11/2025, 07:27
Expedição de documento (Informações)
12/11/2025, 17:33
Confirmada
12/11/2025, 17:32
Homologação de Transação
12/11/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES DISPENSADAS, A TEOR DO ART. 90, §3º DO DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA OS PROCESSOS VINCULADOS AINDA PENDENTES DE JULGAMENTO. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.
11/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/11/2025, 08:19
Expedida/certificada
10/11/2025, 08:17
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES DISPENSADAS, A TEOR DO ART. 90, §3º DO DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA OS PROCESSOS VINCULADOS AINDA PENDENTES DE JULGAMENTO. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.
11/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/11/2025, 08:19
Expedida/certificada
10/11/2025, 08:17
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/11/2025, 12:09
Conclusão (para julgamento)
05/11/2025, 08:17
Audiência (conciliação; realizada)
04/11/2025, 13:36
Expedição de documento (Informações)
13/10/2025, 09:00
Confirmada
13/10/2025, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 139 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2025, ÀS 12H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 2 (ENTENDIMENTO).
Audiência - EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
08/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/10/2025, 10:48
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2025, 07:54
Ato ordinatório
06/10/2025, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/10/2025, 09:16
Expedida/certificada
06/10/2025, 09:02
Audiência (conciliação; realizada)
06/10/2025, 08:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2025, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO EXPRESSO INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO E SENDO A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS O MAIOR INTERESSE DO JUDICIÁRIO NA CERTEZA DE QUE OUTRO NÃO É O CAMINHO PARA SE ALCANÇAR A VERDADEIRA JUSTIÇA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, NOS TERMOS DO ART. 3º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 29/2019 GP1, DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
24/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 10:24
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 19:52
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 02/09/2025. PRAZO: 05 DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/09/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 11:49
Confirmada
28/08/2025, 01:28
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR DEVIDO, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR DEVIDO, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/08/2025, 00:42
Expedida/certificada
17/08/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA COM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS ENCONTRADOS NA RESIDÊNCIA DA EXECUTADA PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO VALOR DE R$ R$ 10.155,47 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), OBSERVANDO O ESTABELECIDO NOS ARTS. 841 E 842 DO CPC/2015. INTIMADO DA PENHORA E AVALIAÇÃO, O EXECUTADO PODERÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S), DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART.847, DO CPC, OU, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA CIÊNCIA DO ATO, IMPUGNAR A PENHORA/AVALIAÇÃO REALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 917, §1º, CPC/2015. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, TUDO CERTIFICADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
08/08/2025, 00:00
Outras Decisões
06/08/2025, 12:34
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 19:46
Confirmada
03/08/2025, 01:28
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 08:59
Expedida/certificada
23/07/2025, 22:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJE, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DÍVIDA.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 09:54
Conclusão (para decisão)
05/07/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 09:14
Confirmada
15/06/2025, 01:27
Expedida/certificada
04/06/2025, 10:45
Expedição de documento (Informações)
04/06/2025, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: ANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, REGISTRO QUE PROMOVI O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA SALÁRIO.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, DEVENDO, NO ENSEJO, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO (ART. 921, §§ 1º A 5º, CPC).
02/06/2025, 00:00
Outras Decisões
29/05/2025, 11:47
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 09:38
Expedição de documento (Informações)
06/05/2025, 11:09
Confirmada
06/05/2025, 11:08
Expedida/certificada
28/04/2025, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA EM 31/03/2025. APÓS, CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
15/04/2025, 00:00
Mero expediente
11/04/2025, 11:23
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 10:35
Expedição de documento (Informações)
20/03/2025, 11:01
Confirmada
20/03/2025, 11:00
Expedida/certificada
18/03/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.018 DO CPP, O JUÍZO PODE EXERCER OU NÃO A RETRATAÇÃO QUANTO A DECISÃO QUESTIONADA. NO CASO DOS AUTOS, NÃO VISLUMBRO NENHUM FUNDAMENTO CAPAZ DE MODIFICAR O TEOR DA DECISÃO FUSTIGADA, MOTIVO PELO QUAL NÃO EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E MANTENHO A DECISÃO PROLATADA EM 12.12.2024. INFORME-SE NOS AUTOS DO AGRAVO. DANDO ANDAMENTO AO FEITO, CONSIDERANDO A ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, OU NO CASO DE ATENDIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 11:02
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2025, 10:05
Decurso de Prazo
07/02/2025, 10:03
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO, AO PASSO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO, NA FORMA DO ART. 921, III, E §§ 1º A 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
12/12/2024, 22:20
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 22:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525-SE ADV.: MARLTON DE SOUZA CARVALHO - OAB: 6728-SE
EXECUTADO: JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: PROCEDA-SE A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO PROCESSO NO SCPV DE JULGADO PARA ANDAMENTO A FIM DE VIABILIZAR A MOVIMENTAÇÃO PELA EQUIPE DE ANDAMENTO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO RETRO.
EXECUÇÃO PROC.: 201210700718 NÚMERO ÚNICO: 0024064-84.2012.8.25.0001
16/10/2024, 00:00
Reforma de decisão anterior
14/10/2024, 16:02
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 08:23
Trânsito em julgado
12/09/2024, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/09/2024, 08:22
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 12:15
Expedição de documento (Informações)
23/08/2024, 17:47
Confirmada
23/08/2024, 17:46
Expedida/certificada
23/08/2024, 12:23
Ato ordinatório
23/08/2024, 12:23
Recebimento
21/08/2024, 10:35
Expedição de documento (Informações)
21/08/2024, 10:35
Expedição de documento (Informações)
26/06/2024, 08:31
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2024, 08:12
Expedição de documento (Informações)
23/05/2024, 20:58
Confirmada
23/05/2024, 20:57
Expedida/certificada
23/05/2024, 11:30
Petição (Apelação)
16/05/2024, 15:24
Expedição de documento (Informações)
09/05/2024, 18:29
Confirmada
09/05/2024, 18:25
Expedida/certificada
09/05/2024, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 12:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2024, 11:50
Conclusão (para julgamento)
10/04/2024, 20:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2024, 20:21
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:31
Confirmada
28/03/2024, 01:48
Expedida/certificada
15/03/2024, 04:08
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 13:01
Mero expediente
21/02/2024, 14:33
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 20:24
Confirmada
27/10/2023, 01:41
Expedida/certificada
16/10/2023, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 12:23
Outras Decisões
05/10/2023, 09:02
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 10:56
Expedição de documento (Informações)
24/07/2023, 17:26
Confirmada
24/07/2023, 17:26
Expedida/certificada
13/07/2023, 20:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023, 12:59
Mero expediente
06/07/2023, 19:48
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/07/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 12:21
Mero expediente
04/07/2023, 19:25
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 12:26
Mero expediente
11/05/2023, 06:53
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 21:36
Documento (Outros documentos)
06/02/2023, 13:07
Documento (Certidão)
30/01/2023, 17:53
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2023, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/01/2023, 14:54
Mero expediente
23/01/2023, 12:45
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/01/2023, 09:57
Documento (Certidão)
27/10/2022, 21:17
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2022, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2022, 10:26
Mero expediente
05/10/2022, 19:17
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 15:40
Ato ordinatório
26/07/2022, 09:13
Documento (Outros documentos)
28/06/2022, 12:24
Documento (Outros documentos)
03/06/2022, 20:05
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2022, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2022, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido retro. Sendo assim, oficie-se à Emsurb (08/01/2022), conforme ali requerido, nos termos do despacho eaxarado em 09/03/2022. Cumpra-se.
02/05/2022, 00:00
Mero expediente
30/04/2022, 13:15
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Com a resposta da EMURB, juntada aos autos em 21/03/2022 às 10hs54min06seg, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.
28/03/2022, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2022, 14:18
Documento (Outros documentos)
22/03/2022, 02:05
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 10:54
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2022, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2022, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o teor da certidão retro, reitere-se o expediente consignando o prazo de 10(dez) dias para resposta, salientando que esta é a segunda vez que tal diligência é requerida, bem como a imprescindibilidade da resposta para o deslinde do feito, anexando, para tanto, os oficios juntados em 07/06/2021 e 30/06/2021. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.
11/03/2022, 00:00
Mero expediente
09/03/2022, 12:37
Conclusão (para despacho)
08/03/2022, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2022, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/01/2022, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2021, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2021, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em complentação a resposta enviada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos-EMSUB juntada em 30/06/2021, defiro o pleito encartado em 12/07/2021, devendo ser expedido novo ofício à EMSUB para que informar acerca da possibilidade de remoção dos restos mortais para o cemintéiro São joão Batista e, em caso positivo, o procedimento a ser adotado pela exequente, para fins de remoção. (Junte-se ao expediente os oficios juntados aos dias 07/06/2021 e 30/06/2021). Prazo de resposta: 15 dias. Com a respostas, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 dias. B
06/09/2021, 00:00
Mero expediente
03/09/2021, 11:41
Conclusão (para despacho)
03/09/2021, 08:29
Decurso de Prazo
03/09/2021, 08:29
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pleito retro. Para tanto, deverá a parte exequente efetuar o pagamento das custas referente à expedição de ofício no prazo de 10 dias. B
30/07/2021, 00:00
Mero expediente
28/07/2021, 08:11
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 11:56
Decurso de Prazo
26/07/2021, 11:55
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/07/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o teor do ofício juntado em 30/06/2021, intime-se a parte exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, bem como as providências a serem adotadas. Com a manifestação, voltem conclusos.
05/07/2021, 00:00
Mero expediente
01/07/2021, 18:12
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 19:53
Documento (Ofício)
30/06/2021, 19:51
Documento (Mandado)
07/06/2021, 07:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2021, 21:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o peticionado em 20/05/2021. Considerando que o feito se trata de Execução de Título Extrajudicial em face do executado JORGE FERNANDO CABRAL CARVALHO, citado por edital e que, in casu, faz-se imperiosa a destinação dos restos mortais do jazigo adjudicado nos autos nº. 13703, Cemitério Colina da Saudade, nesta Capital, somente para cemitério público, conforme decisão exarada no Agravo de Instrumento nº. 202000835868, determino a expedição de ofício para a EMSURB para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este Juízo quanto à possilidade de remoção dos restos mortais para o cemitério São João Batista e, caso positivo, o procedimento a ser adotado pela parte exequente, Cemitério Colina da Saudade, para fins de tal remoção. Com a resposta, voltem conclusos.
26/05/2021, 00:00
Mero expediente
24/05/2021, 11:05
Conclusão (para despacho)
20/05/2021, 17:48
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o julgamento com trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº. 202000835868 o feito volta ao seu andamento normal. Conforme se avista do citado recurso restou decidido que:
Ante o exposto, conheço o presente recurso, para lhe dar provimento, reformando a decisão interlocutória agravada para determinar a destinação dos restos mortais somente para cemitério público com a devida indicação nos autos pelo exequente. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito informando para qual cemitério público devem ser destinados os restos mortais do jazido em questão no presente feito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
17/05/2021, 00:00
Mero expediente
13/05/2021, 11:10
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 23:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/05/2021, 23:21
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/04/2021, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2021, 11:52
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/01/2021, 21:01
Por decisão judicial
25/11/2020, 08:30
Conclusão (para despacho)
24/11/2020, 21:06
Documento (Mandado)
13/11/2020, 11:05
Expedição de documento (Informações; Informações)
29/10/2020, 11:12
Confirmada
29/10/2020, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2020, 07:25
Expedida/certificada
16/10/2020, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2020, 17:48
Mero expediente
02/10/2020, 13:56
Conclusão (para despacho)
23/09/2020, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2020, 11:26
Ato ordinatório
23/09/2020, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2020, 10:41
Ato ordinatório
03/09/2020, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2020, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2020, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2020, 16:35
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/04/2020, 17:20
Mero expediente
05/03/2020, 21:25
Conclusão (para despacho)
20/02/2020, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/02/2020, 11:59
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 10:19
Mero expediente
05/02/2020, 09:52
Conclusão (para despacho)
03/02/2020, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2020, 09:12
Expedição de documento (Informações; Informações)
10/12/2019, 18:32
Confirmada
03/12/2019, 02:50
Expedida/certificada
20/11/2019, 08:32
Mero expediente
19/11/2019, 18:03
Conclusão (para despacho)
11/10/2019, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/10/2019, 12:37
Petição (Petição (outras))
10/10/2019, 14:38
Ato ordinatório
01/10/2019, 09:15
Documento (Certidão)
09/09/2019, 16:56
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/08/2019, 17:24
Confirmada
23/08/2019, 17:23
Documento (Mandado)
19/08/2019, 11:14
Expedida/certificada
19/08/2019, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/08/2019, 09:16
Mero expediente
16/08/2019, 08:35
Conclusão (para despacho)
17/07/2019, 11:47
Petição (Petição (outras))
16/07/2019, 11:38
Mero expediente
15/07/2019, 13:21
Documento (Outros documentos)
04/07/2019, 13:08
Documento (Certidão)
29/06/2019, 16:57
Documento (Mandado)
27/06/2019, 12:15
Conclusão (para despacho)
27/06/2019, 09:48
Ato ordinatório
27/06/2019, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2019, 09:39
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 16:33
Ato ordinatório
12/06/2019, 08:29
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/05/2019, 16:20
Confirmada
30/05/2019, 16:18
Expedida/certificada
24/05/2019, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/05/2019, 09:45
Mero expediente
14/05/2019, 20:19
Conclusão (para despacho)
11/02/2019, 08:58
Documento (Auto de Adjudicação/Arrematação)
11/02/2019, 08:50
Ato ordinatório
11/01/2019, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/12/2018, 12:16
Petição (Petição (outras))
13/11/2018, 09:29
Ato ordinatório
08/11/2018, 12:50
Mero expediente
16/10/2018, 10:41
Conclusão (para despacho)
31/08/2018, 12:03
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 10:41
Mero expediente
15/08/2018, 01:26
Conclusão (para despacho)
19/07/2018, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2018, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2018, 09:35
Remessa (outros motivos)
30/04/2018, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/01/2018, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2017, 11:21
Mero expediente
25/10/2017, 09:21
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 09:26
Expedição de documento (Informações)
20/10/2017, 19:17
Confirmada
20/10/2017, 19:17
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
18/10/2017, 18:38
Expedição de documento (Informações)
18/10/2017, 17:02
Confirmada
12/10/2017, 00:28
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2017, 11:25
Sem descrição
10/10/2017, 11:18
Petição (Petição (outras))
09/10/2017, 16:21
Remessa (outros motivos)
08/10/2017, 07:28
Remessa (outros motivos)
29/09/2017, 11:20
Sem descrição
29/09/2017, 11:19
Mero expediente
28/09/2017, 12:09
Conclusão (para despacho)
25/09/2017, 09:46
Petição (Pedido de reconsideração)
25/09/2017, 09:25
Mero expediente
22/09/2017, 17:18
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 08:57
Petição (Petição (outras))
08/03/2017, 11:21
Mero expediente
07/03/2017, 10:14
Conclusão (para despacho)
06/03/2017, 11:44
Petição (Petição (outras))
23/02/2017, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2017, 08:43
Mero expediente
10/02/2017, 12:53
Conclusão (para despacho)
11/10/2016, 12:43
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 17:27
Confirmada
27/09/2016, 17:24
Sem descrição
27/09/2016, 09:07
Petição (Petição (outras))
20/09/2016, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2016, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2016, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
21/07/2016, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2016, 12:19
Mero expediente
21/06/2016, 11:31
Conclusão (para despacho)
25/04/2016, 12:12
Petição (Petição (outras))
25/04/2016, 12:11
Entrega de Documento
25/04/2016, 10:20
Mero expediente
19/04/2016, 09:17
Conclusão (para despacho)
06/04/2016, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2016, 09:33
Expedição de documento (Informações)
01/04/2016, 16:46
Mero expediente
15/02/2016, 09:28
Conclusão (para despacho)
03/02/2016, 09:38
Petição (Petição (outras))
03/02/2016, 09:36
Entrega de Documento
02/02/2016, 08:29
Expedição de documento (Informações)
27/01/2016, 16:45
Entrega em carga/vista
22/01/2016, 12:02
Mero expediente
21/01/2016, 10:50
Conclusão (para despacho)
28/10/2015, 10:22
Petição (Petição (outras))
28/10/2015, 10:21
Entrega de Documento
08/10/2015, 10:45
Entrega em carga/vista
02/09/2015, 07:21
Mero expediente
31/08/2015, 11:23
Conclusão (para despacho)
24/07/2015, 17:29
Petição (Petição (outras))
24/07/2015, 17:28
Entrega de Documento
23/07/2015, 13:01
Mero expediente
21/07/2015, 14:57
Conclusão (para despacho)
06/07/2015, 10:34
Mero expediente
06/07/2015, 10:33
Conclusão (para despacho)
06/07/2015, 10:07
Mero expediente
03/07/2015, 10:16
Conclusão (para despacho)
19/06/2015, 10:56
Petição (Petição (outras))
19/06/2015, 10:55
Entrega de Documento
08/06/2015, 11:07
Mero expediente
02/06/2015, 13:51
Conclusão (para despacho)
01/06/2015, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/06/2015, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2015, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2014, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2014, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/08/2014, 17:11
Recebimento
18/08/2014, 11:37
Expedição de documento (sorteio; Informações)
15/08/2014, 10:26
Entrega em carga/vista
14/08/2014, 10:17
Mero expediente
12/08/2014, 10:01
Conclusão (para despacho)
19/05/2014, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2014, 12:45
Petição (Petição (outras))
27/03/2014, 09:47
Entrega de Documento
19/03/2014, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/02/2014, 10:28
Recebimento
20/02/2014, 12:25
Entrega em carga/vista
20/02/2014, 10:12
Ato ordinatório
18/02/2014, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/02/2014, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2014, 07:56
Mero expediente
02/12/2013, 14:25
Conclusão (para despacho)
20/11/2013, 11:43
Petição (Petição (outras))
20/11/2013, 11:38
Entrega de Documento
06/11/2013, 12:28
Entrega em carga/vista
04/11/2013, 11:16
Ato ordinatório
31/10/2013, 10:26
Documento (Mandado)
31/10/2013, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2013, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2013, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/10/2013, 12:16
Mero expediente
25/09/2013, 11:34
Conclusão (para despacho)
12/09/2013, 09:46
Petição (Petição (outras))
12/09/2013, 09:46
Entrega de Documento
05/09/2013, 08:37
Recebimento
05/09/2013, 08:37
Entrega em carga/vista
30/08/2013, 11:08
Ato ordinatório
29/08/2013, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2013, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2013, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2013, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2013, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)