Execução de Título Extrajudicial 0003060-78.2018.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0003060-78.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MRV CONSTRUÇOES LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE ADV.: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB: 108504-MG EXECUTADO: ISAAC OLIVEIRA ASSIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DIANTE DESSE CENÁRIO, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700108 NÚMERO ÚNICO: 0003060-78.2018.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO PARA AUTORIZAR A QUEBRA DO SIGILO FISCAL POR MEIO DE PESQUISA JUNTO AO INFOJUD DO ÚLTIMO IMPOSTO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO DO RESULTADO ANEXO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DO CARÁTER SIGILOSO DAS INFORMAÇÕES.

15/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/05/2026, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/05/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:18

Expedição de documento (Informações)

14/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV CONSTRUÇOES LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE ADV.: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB: 108504-MG EXECUTADO: ISAAC OLIVEIRA ASSIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD. CONSIDERANDO QUE A MEDIDA RESTOU INFRUTÍFERA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700108 NÚMERO ÚNICO: 0003060-78.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 10:49

Conclusão (para decisão)

01/05/2026, 09:11

Decurso de Prazo

01/05/2026, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MRV CONSTRUÇOES LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB: 956-A-SE ADV.: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB: 108504-MG EXECUTADO: ISAAC OLIVEIRA ASSIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: À VISTA DO DECURSO EM BRANCO DO PRAZO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DA DÍVIDA, E CONSIDERANDO A ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 11 DA LEI Nº 6.830/80, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810700108 NÚMERO ÚNICO: 0003060-78.2018.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/04/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•15/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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