Execução de Título Extrajudicial 0032062-59.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0032062-59.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA EXECUTADO: CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: JOSÉ MÁRCIO DE JESUS SOUZA SANTOS ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910700908 NÚMERO ÚNICO: 0032062-59.2019.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL, DETERMINANDO QUE OS SÓCIOS DA EXTINTA AMÉRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PASSEM A INTEGRAR O POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO NA QUALIDADE DE SUCESSORES DA DEVEDORA. PARA TANTO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IDENTIFIQUE E QUALIFIQUE OS SÓCIOS DA EMPRESA EXTINTA À ÉPOCA DA DISSOLUÇÃO, INDICANDO SEUS NOMES COMPLETOS, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ENDEREÇOS ATUAIS E DEMAIS DADOS NECESSÁRIOS À SUA CITAÇÃO, INSTRUINDO O REQUERIMENTO, SE POSSÍVEL, COM O CONTRATO SOCIAL E EVENTUAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO COM A ATA DE DELIBERAÇÃO DE DISSOLUÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, A FIM DE QUE SE PROSSIGA NOS ULTERIORES TERMOS DA EXECUÇÃO. APÓS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA EXECUTADO: CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: JOSÉ MÁRCIO DE JESUS SOUZA SANTOS ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA PAGAR AS CUSTAS REFERENTES A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DEFERIDA EM 12/05/2026. PRAZO DE 5 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910700908 NÚMERO ÚNICO: 0032062-59.2019.8.25.0001

10/06/2026, 00:00

Definitivo

14/05/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA EXECUTADO: CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: JOSÉ MÁRCIO DE JESUS SOUZA SANTOS ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE EXECUTADA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910700908 NÚMERO ÚNICO: 0032062-59.2019.8.25.0001 INDEFIRO-O, UMA VEZ QUE É MEDIDA CABÍVEL À PARTE SOLICITANTE. NO ENTANTO DETERMINO: EXPEÇA-SE CERTIDÃO DA DÍVIDA EXECUTADA, CASO O EXEQUENTE REQUEIRA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, NA QUAL DEVERÁ CONSTAR O NOME E A QUALIFICAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE E TAMBÉM DA PARTE EXECUTADA, O NÚMERO DO PROCESSO, O VALOR DA DÍVIDA E A DATA DE DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, NA FORMA PREVISTA NOS PARÁGRAFOS DO ART. 517 DO CPC. ADEMAIS, DIGA A PARTE EXEQUENTE, EM QUINZE DIAS, QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO.

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/05/2026, 18:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA EXECUTADO: CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: JOSÉ MÁRCIO DE JESUS SOUZA SANTOS ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR DE R$ 21,08 (VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO BACENJUD/INFOJUD, SNIPER E SREI, RENAJUD, SENDO ESSE O VALOR A SER PAGO PARA CADA CONSULTA, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910700908 NÚMERO ÚNICO: 0032062-59.2019.8.25.0001

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/04/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:32

Documentos

Decisão

•18/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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