Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDEU ESTE JUÍZO À INCLUSÃO DA MINUTA DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES MEDIANTE A FERRAMENTA DO SISBAJUD (PROCOLO DE Nº 20260071880936). AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A RESPOSTA E, APÓS, CONCLUSOS PARA CIÊNCIA, BEM COMO PARA A JUNTADA DE PESQUISA RENAJUD.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001
22/06/2026, 00:00
Definitivo
27/05/2026, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE PROCEDER COM AS PESQUISAS SISBAJUD E RENAJUD,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA.
27/05/2026, 00:00
Mero expediente
25/05/2026, 15:43
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2026, 13:49
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO....: ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 INDEFIRO A PESQUISA SISBAJUD EM FACE DA REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO. POR FIM, TENDO EM VISTA O INTERESSE DO EXEQUENTE NAS PESQUISAS ACIMA, INTIME-O PARA RECOLHER AS CUSTAS CORRESPONDENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE.
28/04/2026, 00:00
Outras Decisões
24/04/2026, 08:41
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE PROCEDER COM AS PESQUISAS SISBAJUD E RENAJUD,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA.
27/05/2026, 00:00
Mero expediente
25/05/2026, 15:43
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2026, 13:49
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO....: ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 INDEFIRO A PESQUISA SISBAJUD EM FACE DA REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO. POR FIM, TENDO EM VISTA O INTERESSE DO EXEQUENTE NAS PESQUISAS ACIMA, INTIME-O PARA RECOLHER AS CUSTAS CORRESPONDENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE.
28/04/2026, 00:00
Outras Decisões
24/04/2026, 08:41
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2026, 12:44
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, CONSIDERANDO O JULGAMENTO EM DEFINITIVO DO RECURSO DO APELO. ADEMAIS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
12/02/2026, 00:00
Decisão anterior
10/02/2026, 08:53
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 07:55
Recebimento
27/01/2026, 08:45
Expedição de documento (Informações)
27/01/2026, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 65094/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500767959 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201710900529 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) APELANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE APELADO - SANDRA ALMEIDA DOS ANJOS DE MENEZES ADVOGADO - JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653/SE APELADO - ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADVOGADO - JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LEI Nº 14.195/2021. IRRETROATIVIDADE. MARCO INICIAL DA SUSPENSÃO. A PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS NÃO PODE SER ANTERIOR À VIGÊNCIA DA NOVA LEI. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO AFASTADA.I - A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS MARCOS TEMPORAIS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS;II - AS REGRAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.195/2021 NÃO POSSUEM EFEITO RETROATIVO, APLICANDO-SE APENAS AOS ATOS E FATOS PROCESSUAIS POSTERIORES À SUA ENTRADA EM VIGOR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;III NO CASO DOS AUTOS, A PRIMEIRA TENTATIVA FRUSTRADA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS OCORREU EM JUNHO DE 2019, MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO, NÃO SE APLICANDO, PORTANTO, RETROATIVAMENTE À SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI Nº 14.195/2021.IV RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA 1A CÂMARA CÍVEL, GRUPO 10, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500767959 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 23/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201710900529 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE APELADO - SANDRA ALMEIDA DOS ANJOS DE MENEZES ADVOGADO - JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653/SE APELADO - ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADVOGADO - JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21/11/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 26/09/2025 14:36:25 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2025, 11:19
Petição (Apelação)
26/09/2025, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SENTENÇA....: ASSIM, PERCEBE-SE QUE, AO CERTO, PRETENDE O EMBARGANTE NOVA AVALIAÇÃO DO DECISUM, FUNÇÃO A QUE NÃO SE DESTINA OS EMBARGOS, DEVENDO, CASO ASSIM ENTENDA, SOCORRER-SE DOS MEIOS RECURSAIS CABÍVEIS. POR TAIS RAZÕES, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, MANTENDO A DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001
04/09/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2025, 11:53
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 10:31
Petição (Contra-razões)
21/07/2025, 23:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
09/07/2025, 18:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SENTENÇA....: BEM POR ISSO, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, ESTE JUÍZO RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO E DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 487, II C/C ART. 924, V, AMBOS DO CPC. SEM ÔNUS PARA AS PARTES, ANTE O TEOR DO ATUAL §5º, DO ART. 921, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 INTIME-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
01/07/2025, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/06/2025, 10:11
Expedição de documento (Informações)
06/06/2025, 00:22
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/04/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO....: ANTES DE ANALISAR O PLEITO RETRO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE A EVIDÊNCIA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
04/04/2025, 00:00
Outras Decisões
02/04/2025, 08:33
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DAS PETIÇÕES ACOSTADAS NOS DIAS 06/11/2024 E 02/12/2024.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001
04/02/2025, 00:00
Mero expediente
01/02/2025, 08:58
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 07:21
Documento (Certidão)
18/11/2024, 08:49
Documento (Certidão)
18/11/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:49
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2024, 13:38
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2024, 13:38
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2024, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/10/2024, 09:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL ADVINDA DA 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU (30.07.24), PROMOVA A SECRETARIA À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀQUELE JUÍZO, INFORMANDO QUE O IMÓVEL REGISTRADO NO LIVRO N.2, COM MATRÍCULA Nº 27.761, JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU/SE (APARTAMENTO N. 603, DO EDIFÍCIO SERRA DE ITABAIANA, DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS SERRAS, SITUADO NA RUA JOÃO OURO, N° 101, GRAGERU, ARACAJU /SE, CEP 49095-180) TEVE DESCONSTITUÍDA SUA PENHORA, CONFORME DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE EM 10.07.24.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710900529 NÚMERO ÚNICO: 0015540-25.2017.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE DATADO DE 31.07.24, DETERMINANDO: A) A INTIMAÇÃO DA SRA. SANDRA ALMEIDA DOS ANJOS DE MENEZES, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO-EXECUTADO, PARA DIZER, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA ABERTURA DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO EM NOME DA DEVEDORA. B) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS SERRAS PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE A SRA. SANDRA ALMEIDA DOS ANJOS DE MENEZES, CONSTA NO QUADRO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO. CUMPRA-SE.
16/10/2024, 00:00
Outras Decisões
14/10/2024, 10:08
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2024, 10:15
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 13:02
Outras Decisões
20/08/2024, 13:29
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/08/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 06:55
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 09:14
Documento (Mandado)
30/07/2024, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 12:12
Outras Decisões
10/07/2024, 11:14
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 11:02
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/05/2024, 12:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 13:27
Outras Decisões
06/05/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 19:02
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 20:51
Expedição de documento (Informações)
27/03/2024, 07:40
Confirmada
27/03/2024, 07:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 12:48
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 12:44
Expedida/certificada
18/03/2024, 12:43
Documento (Mandado)
18/03/2024, 11:54
Outras Decisões
18/03/2024, 09:11
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 14:10
Ato ordinatório
01/02/2024, 12:09
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 10:57
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 10:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024, 13:14
Confirmada
19/01/2024, 12:29
Expedida/certificada
19/01/2024, 09:05
Outras Decisões
18/01/2024, 11:05
Conclusão (para decisão)
16/01/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 12:14
Documento (Certidão)
07/01/2024, 18:04
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2023, 07:41
Expedição de documento (Informações)
14/12/2023, 14:52
Confirmada
14/12/2023, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2023, 12:30
Expedida/certificada
13/12/2023, 12:28
Documento (Outros documentos)
11/12/2023, 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 13:07
Outras Decisões
07/12/2023, 12:22
Conclusão (para despacho)
11/11/2023, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2023, 08:23
Documento (Outros documentos)
08/11/2023, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 12:51
Confirmada
01/11/2023, 09:35
Expedição de documento (Informações)
01/11/2023, 09:35
Confirmada
01/11/2023, 09:35
Confirmada
01/11/2023, 09:23
Expedida/certificada
31/10/2023, 17:56
Expedida/certificada
31/10/2023, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2023, 17:54
Expedida/certificada
31/10/2023, 17:53
Outras Decisões
31/10/2023, 10:03
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 08:52
Decurso de Prazo
27/10/2023, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/10/2023, 08:49
Expedição de documento (Informações)
05/10/2023, 15:41
Confirmada
05/10/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 12:30
Documento (Certidão)
02/10/2023, 23:17
Documento (Certidão)
02/10/2023, 23:14
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2023, 11:15
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2023, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/09/2023, 11:03
Expedida/certificada
27/09/2023, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 13:13
Outras Decisões
19/09/2023, 12:57
Documento (Outros documentos)
14/08/2023, 10:37
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 11:06
Expedição de documento (Informações)
30/07/2023, 22:12
Confirmada
30/07/2023, 22:11
Expedida/certificada
20/07/2023, 09:41
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 09:55
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 11:10
Confirmada
05/07/2023, 08:36
Expedida/certificada
04/07/2023, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 13:34
Outras Decisões
29/06/2023, 10:18
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 09:09
Outras Decisões
24/04/2023, 12:11
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/02/2023, 17:10
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/01/2023, 09:59
Confirmada
20/01/2023, 09:59
Expedida/certificada
18/01/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 10:08
Ato ordinatório
05/12/2022, 15:29
Documento (Certidão)
30/11/2022, 10:21
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2022, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/11/2022, 12:42
Mero expediente
20/10/2022, 16:55
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 12:51
Decurso de Prazo
17/08/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2022, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2022, 09:23
Documento (Certidão)
13/06/2022, 05:47
Confirmada
31/05/2022, 02:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte executada da penhora, por meio do(s) seu(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º do CPC. Intime-se o proprietário do bem, pessoalmente, para ciência da condição de depositário judicial. Intime-se o credor para averbar a penhora, na forma do art. 844 do CPC.
23/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2022, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2022, 08:33
Expedida/certificada
18/05/2022, 08:31
Ato ordinatório
18/05/2022, 08:24
Expedição de documento (Mandado)
13/05/2022, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/05/2022, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/05/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 20:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido de penhora do imóvel matrícula nº 27.761 - 1ª Circunscrição de Aracaju - Cartório 1º Ofício, de propriedade da parte devedora. Lavre-se termo de penhora do referido bem, nos termos do art. 838 c/c 845, §1º do CPC, fazendo constar o valor da última atualização da dívida em execução judicial. Após, intime-se a parte executada da penhora, por meio do(s) seu(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º do CPC. Intime-se o proprietário do bem, pessoalmente, para ciência da condição de depositário judicial. Intime-se o credor para averbar a penhora, na forma do art. 844 do CPC.
22/04/2022, 00:00
Mero expediente
20/04/2022, 12:40
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/04/2022, 12:22
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 23:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, acerca da certidão juntada em 16/02/2022, devendo informar, ainda, se remanesce o interesse na penhora sobre o aludido imóvel, considerando a existência de uma penhora datada de 05/11/2021, decorrente do processo de execução de nº 201412101046.
08/04/2022, 00:00
Mero expediente
06/04/2022, 11:32
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 11:33
Documento (Outros documentos)
16/02/2022, 08:30
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 11:29
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2022, 20:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/02/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 20:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 05/06/2025 ---- Assim, tem-se por suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º do Código de Processo Civil, em 05/06/2019, após o que, em 05/06/2020, iniciou-se automaticamente o prazo prescricional na modalidade intercorrente, interrompendo-se apenas na hipótese de posterior diligência exitosa. No caso, o prazo prescricional ainda se encontra em curso e a sua consumação está prevista para 05/06/2025, considerando o prazo quinquenal a que se submete a execução na espécie (Art. 206, §5º, I do CC). Compulsando os autos, em que pese o requerimento formulado pela parte exequente no dia 18/10/2021, verifica-se que a certidão de interior teor anexada às fls. 500-502 não diz respeito a imóvel de propriedade da parte executada, possuindo, inclusive, matrícula diversa daquela informada pelo Cartório do 1º Ofício desta Capital no e-mail encaminhado à fl. 498. Dessa forma, oficie-se ao referido cartório, a fim de que junte aos presentes autos, em dez dias, a certidão de inteiro teor correspondente ao imóvel de matrícula nº 27.761.
17/12/2021, 00:00
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
15/12/2021, 12:52
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/10/2021, 10:04
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 16:22
Confirmada
12/10/2021, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ao credor para, em 10 (dez) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.
04/10/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/10/2021, 17:03
Expedida/certificada
01/10/2021, 16:37
Ato ordinatório
01/10/2021, 16:36
Documento (Ofício)
01/10/2021, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/09/2021, 13:26
Documento (Ofício)
10/09/2021, 09:36
Documento (Outros documentos)
09/09/2021, 09:10
Expedição de documento (Mandado)
03/09/2021, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/09/2021, 13:05
Expedição de documento (Informações; Informações)
02/09/2021, 11:26
Documento (Mandado)
01/09/2021, 12:11
Documento (Mandado)
01/09/2021, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2021, 10:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/08/2021, 18:10
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/08/2021, 18:10
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/08/2021, 18:10
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/08/2021, 18:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/08/2021, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/08/2021, 12:49
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/08/2021, 00:17
Documento (Outros documentos)
01/08/2021, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2021, 09:37
Documento (Ofício)
26/07/2021, 10:49
Documento (Mandado)
12/07/2021, 08:02
Documento (Mandado)
12/07/2021, 08:02
Documento (Mandado)
12/07/2021, 08:02
Documento (Mandado)
12/07/2021, 08:01
Documento (Mandado)
12/07/2021, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2021, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da juntada do comprovante de pagamento das custas devidas, cumpra-se a decisão proferida em 21/08/2020.
12/04/2021, 00:00
Mero expediente
10/04/2021, 12:22
Conclusão (para despacho)
26/02/2021, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2021, 15:05
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 19:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o despacho de 21-8-2020, INTIMAR a parte exequente para recolher as custas das diligências em 5 dias.
05/02/2021, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2021, 09:26
Decurso de Prazo
03/02/2021, 09:25
Documento (Outros documentos)
30/09/2020, 20:58
Documento (Outros documentos)
29/09/2020, 13:02
Mero expediente
21/08/2020, 17:52
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 12:42
Conclusão (para despacho)
20/07/2020, 23:05
Documento (Outros documentos)
14/07/2020, 07:45
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 02:30
Documento (Outros documentos)
13/07/2020, 08:07
Documento (Outros documentos)
09/07/2020, 13:10
Documento (Outros documentos)
08/07/2020, 09:15
Documento (Outros documentos)
08/07/2020, 09:06
Documento (Outros documentos)
08/07/2020, 06:49
Documento (Outros documentos)
07/07/2020, 16:48
Documento (Outros documentos)
07/07/2020, 06:54
Documento (Outros documentos)
06/07/2020, 09:45
Documento (Outros documentos)
06/07/2020, 09:09
Documento (Outros documentos)
06/07/2020, 08:48
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 12:48
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 11:21
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 10:53
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 09:46
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 09:42
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 06:54
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 06:36
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 06:27
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 06:24
Documento (Outros documentos)
02/07/2020, 05:47
Documento (Outros documentos)
02/07/2020, 05:39
Documento (Outros documentos)
02/07/2020, 05:34
Documento (Outros documentos)
02/07/2020, 05:15
Documento (Outros documentos)
01/07/2020, 17:46
Documento (Outros documentos)
01/07/2020, 12:51
Documento (Outros documentos)
30/06/2020, 12:03
Ato ordinatório
22/06/2020, 10:18
Documento (Outros documentos)
18/06/2020, 13:34
Documento (Outros documentos)
17/06/2020, 11:11
Documento (Outros documentos)
16/06/2020, 10:39
Documento (Outros documentos)
16/06/2020, 10:30
Documento (Outros documentos)
16/06/2020, 10:20
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 17:20
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 17:18
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 09:37
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 09:32
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 09:01
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 08:46
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 08:45
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 08:43
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 08:38
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 08:35
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 08:34
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 08:30
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 10:53
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 10:46
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 10:44
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 10:41
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 09:59
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/06/2020, 08:47
Mero expediente
29/05/2020, 08:05
Conclusão (para despacho)
27/05/2020, 08:25
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 13:44
Mero expediente
04/05/2020, 10:51
Conclusão (para despacho)
03/05/2020, 15:57
Petição (Petição (outras))
29/04/2020, 15:38
Ato ordinatório
19/04/2020, 03:02
Mero expediente
27/03/2020, 08:47
Conclusão (para despacho)
26/03/2020, 23:16
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 15:58
Ato ordinatório
28/02/2020, 10:13
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 19:40
Mero expediente
05/02/2020, 13:36
Conclusão (para despacho)
09/12/2019, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2019, 09:34
Petição (Petição (outras))
06/12/2019, 09:26
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/11/2019, 08:38
Mero expediente
22/11/2019, 14:59
Conclusão (para despacho)
18/10/2019, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2019, 11:21
Petição (Petição (outras))
17/10/2019, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/10/2019, 15:42
Mero expediente
04/10/2019, 10:41
Conclusão (para despacho)
03/09/2019, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/09/2019, 10:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2019, 19:00
Ato ordinatório
26/08/2019, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/08/2019, 12:38
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 11:58
Mero expediente
06/08/2019, 09:01
Conclusão (para despacho)
26/06/2019, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/06/2019, 09:21
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 14:47
Ato ordinatório
13/06/2019, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2019, 09:43
Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2019, 12:48
Mero expediente
03/06/2019, 13:20
Conclusão (para despacho)
31/05/2019, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2019, 08:14
Conclusão (para despacho)
01/04/2019, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/04/2019, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2019, 10:33
Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 17:20
Outras Decisões
11/03/2019, 19:40
Conclusão (para despacho)
29/01/2019, 12:27
Petição (Embargos de declaração)
28/01/2019, 15:59
Mero expediente
23/01/2019, 11:47
Conclusão (para despacho)
13/12/2018, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2018, 09:23
Petição (Petição (outras))
12/12/2018, 13:31
Expedição de documento (Informações; Informações)
04/12/2018, 12:25
Confirmada
04/12/2018, 12:24
Expedida/certificada
04/12/2018, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/12/2018, 09:46
Mero expediente
03/12/2018, 11:11
Conclusão (para despacho)
11/10/2018, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/10/2018, 08:45
Petição (Petição (outras))
10/10/2018, 12:46
Expedição de documento (Informações; Informações)
10/10/2018, 12:41
Assistência Judiciária Gratuita
02/10/2018, 13:05
Conclusão (para despacho)
02/10/2018, 11:36
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 10:59
Documento (Mandado)
19/09/2018, 15:22
Documento (Mandado)
06/09/2018, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/09/2018, 12:36
Mero expediente
06/09/2018, 12:14
Conclusão (para despacho)
31/07/2018, 10:29
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 07:12
Mero expediente
09/07/2018, 10:02
Conclusão (para despacho)
06/07/2018, 12:32
Petição (Petição (outras))
06/07/2018, 09:25
Ato ordinatório
27/06/2018, 10:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 15:32
Ato ordinatório
12/06/2018, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/06/2018, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/06/2018, 09:21
Documento (Mandado)
15/05/2018, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2018, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2018, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2018, 09:11
Mero expediente
03/05/2018, 11:17
Conclusão (para despacho)
18/04/2018, 11:28
Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 15:03
Ato ordinatório
09/04/2018, 11:17
Documento (Mandado)
03/04/2018, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2018, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)