Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE AUTORA, A FIM DE LEVANTAR OS VALORES EXISTENTES EM CONTA JUDICIAL, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS EM 27/01/2025.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE AUTORA, A FIM DE LEVANTAR OS VALORES EXISTENTES EM CONTA JUDICIAL, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS EM 27/01/2025.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
19/03/2025, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
14/03/2025, 11:58
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 10:46
Recebimento
27/01/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 18:53
Definitivo
18/12/2024, 12:22
Documento (Certidão)
13/12/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 11:40
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2024, 11:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/11/2024, 10:52
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 12:13
Confirmada
30/10/2024, 00:49
Documento (Outros documentos)
25/10/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 3 PARCELAS E NA PROPORÇÃO DE 50%, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 3 PARCELAS E NA PROPORÇÃO DE 50%, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 12:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/10/2024, 08:48
Expedida/certificada
17/10/2024, 08:44
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:36
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA DECISÃO/DESPACHO....:
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 19/09/2024, QUANTO AO PARCELAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PROCEDA A CPE, JUNTO AO FERD, O PARCELAMENTO DO VALOR TOTAL DAS CUSTAS EM 03(TRÊS) VEZES, RESPEITANDO A PARCELA MÍNINA. APÓS, INTIME-SE A REQUERIDA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 15 DIAS. I.
16/10/2024, 00:00
Mero expediente
14/10/2024, 07:16
Confirmada
24/09/2024, 00:33
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 577,51, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410086234 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 577,51, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202410086233 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 11:48
Expedida/certificada
11/09/2024, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 11:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/09/2024, 11:02
Ato ordinatório
11/09/2024, 11:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EMILY CARVALHO MARINHO ADV.: ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA - OAB: 11792-SE ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA - OAB: 5173-SE
REQUERIDO: NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA
REQUERIDO: SPE CONDOMÍNIO VILAS DO BOSQUE LTDA. ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
DECLARATÓRIA PROC.: 201410900997 NÚMERO ÚNICO: 0027539-77.2014.8.25.0001
06/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 11:41
Trânsito em julgado
04/09/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 11:00
Recebimento
28/08/2024, 13:16
Expedição de documento (Informações)
28/08/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00
01/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos etc. Manuseando os autos observo que o despacho de inclusão em pauta não foi disponibilizado no Diário da Justiça, razão pela qual chamo o feito a ordem para determinar a retirada do mesmo da pauta do dia 18/03, determinando-se, ato contínuo nova inclusão em pauta de julgamento, desta vez atentando-se para a necessidade de intimar as partes acerca da data aprazada para a sessão.
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Tendo em vista a necessidade de retomar a situação dos presentes autos para a situação de andamento processual, em razão do provimento do RESP nº1.635.428/SC e RESPnº 1.498.484, referidos na decisão lançada em 23.05.2021, pela Presidência, promovo o lançamento deste despacho para fins de regularização no SCP. Cumpra-se.
17/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
"... Ex positis, determino o dessobrestamento do feito e sua imediata remessa ao gabinete do Relator,nos termos dos artigos 1.039, caput e 1.040, II, do CPC. (..), determino o reenvio do feito, bem como do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça para exame da questão relativa ao dano moral. "
25/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações)
07/03/2017, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
31/03/2016, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
03/03/2016, 21:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
01/02/2016, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
30/11/2015, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
30/10/2015, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
29/09/2015, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
31/08/2015, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
31/07/2015, 17:00
Expedição de documento (Informações)
02/07/2015, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2015, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
01/07/2015, 17:00
Mero expediente
26/06/2015, 14:28
Petição (Contra-razões)
18/06/2015, 16:28
Expedição de documento (Informações)
10/06/2015, 19:01
Conclusão (para despacho)
08/06/2015, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
05/06/2015, 17:00
Mero expediente
02/06/2015, 07:41
Conclusão (para despacho)
01/06/2015, 09:49
Petição (Petição (outras))
31/05/2015, 17:14
Petição
20/05/2015, 16:03
Petição (Contra-razões)
20/05/2015, 16:00
Mero expediente
12/05/2015, 07:12
Petição (Petição (outras))
11/05/2015, 19:07
Conclusão (para despacho)
11/05/2015, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2015, 12:33
Petição (Apelação)
06/05/2015, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
04/05/2015, 17:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/04/2015, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
01/04/2015, 17:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2015, 09:27
Petição (Petição (outras))
19/03/2015, 15:47
Petição (Petição (outras))
18/03/2015, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
11/03/2015, 17:00
Mero expediente
03/03/2015, 08:29
Conclusão (para despacho)
03/03/2015, 07:08
Petição (Embargos de declaração)
02/03/2015, 19:33
Procedência em Parte
23/02/2015, 11:49
Conclusão (para despacho)
20/02/2015, 11:20
Petição (Petição (outras))
12/02/2015, 19:56
Petição (Petição (outras))
10/02/2015, 18:49
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
05/02/2015, 17:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2015, 14:35
Mero expediente
29/01/2015, 11:24
Conclusão (para despacho)
27/01/2015, 12:44
Recebimento
16/01/2015, 09:11
Audiência (conciliação; realizada)
08/01/2015, 12:33
Petição (Petição (outras))
07/01/2015, 21:22
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
31/12/2014, 17:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2014, 20:41
Documento (Outros documentos)
11/12/2014, 14:52
Documento (Outros documentos)
03/12/2014, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
01/12/2014, 17:00
Documento (Outros documentos)
01/12/2014, 06:55
Petição (Petição (outras))
24/11/2014, 20:37
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
24/11/2014, 17:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2014, 17:36
Expedição de documento (Informações)
20/11/2014, 07:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2014, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2014, 09:31
Documento (Outros documentos)
13/11/2014, 12:33
Documento (Outros documentos)
13/11/2014, 12:19
Ato ordinatório
13/11/2014, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2014, 07:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2014, 12:45
Antecipação de tutela
05/11/2014, 11:11
Conclusão (para despacho)
31/10/2014, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2014, 12:02
Petição (Replica)
23/10/2014, 11:54
Ato ordinatório
15/10/2014, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2014, 10:31
Petição (Petição (outras))
14/10/2014, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/10/2014, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2014, 08:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2014, 09:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2014, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/09/2014, 12:19
Mandado (Outros documentos)
09/09/2014, 08:12
Mandado (Outros documentos)
09/09/2014, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2014, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)